Com 1 milhão de usuários e 8,9 mil médicos e estabelecimentos credenciados, o Instituto de Previdência do Estado (IPE) é o mais abrangente plano de saúde gaúcho. Tamanho gigantismo resulta em problemas de igual proporção. Enquanto pacientes reclamam de cobranças ilegais, demora na marcação de consultas e exames, escassez de especialistas e recusa na autorização de procedimentos, o instituto contabiliza prejuízos sucessivos e descontrole administrativo-financeiro. O atual panorama demonstra que, neste ano em que completa meio século de existência, o plano que propicia assistência médica e hospitalar a 10% da população do Estado está a caminho do colapso.
Em 2015, o Fundo de Assistência à Saúde, que custeia todas as operações médico-hospitalares do IPE, registrou déficit de R$ 107,3 milhões. Só nos primeiros cinco meses de 2016, o prejuízo é de R$ 27,3 milhões. Projeções feitas por auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontam para perda crescente, chegando a R$ 879 milhões em 2023. Conforme o relatório do TCE, esse descompasso encaminha "para uma situação de insustentabilidade, com resultados que inviabilizarão o IPE-Saúde".
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O desequilíbrio econômico tem várias causas. A maior é o crescimento exponencial dos gastos. De 2004 a 2014, as despesas dobraram, enquanto o volume de contribuições subiu 40%. Para 2016, a previsão é de que sejam gastos R$ 2 bilhões. Do universo de 1 milhão de usuários, 408 mil são dependentes, portanto não pagam mensalidade. O aumento da idade média dos segurados eleva o valor dos dispêndios, e a permissão para desligamento voluntário faz com que servidores mais jovens e com salários mais altos deixem de repassar a cota de 3,1%. Ou seja, quem precisa de mais serviços médicos paga barato em relação aos planos similares – em contrapartida, quem prescinde de assistência e deveria contribuir com valor maior não se associa.
– Está desenhada a desgraça. É difícil encontrar solução. Quem sabe aumentar a contribuição, estabelecendo valor fixo conforme o salário do segurado – diagnostica Álvaro Guedes, especialista em Administração Pública da Universidade Estadual Paulista (Unesp).
A esse quadro, somam-se o atraso nos repasses da cota patronal pelo governo do Estado, também correspondente a 3,1% sobre os salários de cada beneficiário, e a negligência administrativa. Nos últimos anos, o IPE deixou de cobrar dívidas, manteve contratos deficitários com quase um terço das prefeituras e órgãos públicos conveniados e tem quadro de pessoal precário – 56 servidores. Assim, o instituto ficou quase uma década sem atualizar dados de contribuintes e manteve controle falho na fiscalização dos procedimentos cobrados por médicos e hospitais, o que propicia fraudes.
O descalabro permitiu que, em 2015, o índice de sinistralidade chegasse a 106% (a cada R$ 100 arrecadados, gastaram-se R$ 106). Para manter-se viável, o índice não pode superar 85%.
Sem fluxo de caixa, o IPE não reajusta o valor pago a médicos e estabelecimentos há cinco anos. A defasagem gera debandada do sistema. Muitos dos médicos que seguem restringiram as consultas, alguns cobram por fora sem emitir recibo.
– Hoje, um médico do IPE paga para trabalhar. Então dá desconto, cobra R$ 100 pela consulta pois não se enxerga mais no instituto condições de mediar a relação médico-paciente – admite o presidente do Sindicato Médico do RS, Paulo de Argollo Mendes.
Insatisfação de usuários, prédio sucateado e prejuízos
Na raiz dos problemas de atendimento enfrentados pelos usuários do IPE está a insatisfação das entidades médicas e hospitalares com a remuneração paga pelo instituto. Na última semana de junho, as organizações sindicais enviaram documento à direção do IPE questionando o desvio de recursos da autarquia para o caixa único do Estado.
Segundo apontamentos do TCE, de 2004 a 2010 nada menos do que R$ 332 milhões foram usados para pagar outras despesas e não na assistência médico-hospitalar. No ano passado, o Estado deixou de repassar R$ 211,7 milhões da cota patronal, valor semelhante ao que está deixando de pagar este ano. Enquanto isso, os servidores da autarquia trabalham em um prédio sucateado, cujos elevadores raramente funcionam e ainda há salas com as janelas cobertas por tapumes.
– Esse dinheiro não pertence ao governo, pertence aos servidores públicos. Já foi nos dito que o Estado tem cinco meses de atraso nos repasses – afirma o presidente do Sindicato Médico, Paulo Argollo.
Embora estejam recebendo em dia, médicos e estabelecimentos reclamam do baixo valor pago pelas consultas (R$ 47) e procedimentos. Por uma videocirurgia para retirada da vesícula, por exemplo, o IPE paga R$ 521,63, valor cerca de 10 vezes menor do que o preço no setor privado.
–Pelo atendimento particular, cobro R$ 4,8 mil por essa cirurgia. Mas faço pelo IPE porque metade dos meus pacientes é do plano. Agora, se quebrar uma pinça durante o procedimento, o prejuízo é de US$ 1 mil – diz um gastroenterologista do Interior.
Pedido é para denunciar médicos que cobram por fora
Embora insatisfeitos, os médicos não têm se descredenciado do IPE. Continuam vinculados ao plano, mas cobram por fora ou deixam de atender primeiras consultas. Os que pedem desligamento muitas vezes credenciam os médicos-auxiliares. Essa vinculação é estratégica porque permite aos pacientes fazerem exames e custear eventuais internações pelo plano.
– É uma espécie de semidescredenciamento, uma coisa um tanto esdrúxula mas que está acontecendo. Já enviamos carta aos médicos orientando que, casos cobrem pelo atendimento, não façam a cobrança do IPE. Cobrar duas vezes é ilegal, mas manter esse sistema híbrido é um comodismo ao paciente, que não precisa pagar por tudo – justifica Argollo.
No IPE, essa situação é vista como antiética. A direção pede que os segurados denunciem os médicos que cobram por fora para poder providenciar o descredenciamento dos profissionais, mas, na maioria dos casos, os pacientes têm medo de ficar sem atendimento.
– Descredenciar o médico não resolve, pois muitos municípios têm apenas um especialista do IPE.
A gente quer é que eles cumpram a lei – diz a vice-presidente do Cpers, Solange Carvalho, cuja entidade enviou ao instituto um dossiê com denúncias de cobranças ilegais.
