A 10 semanas das eleições municipais em todo o país, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, afirmou que este será um experimento institucional para o Brasil. Em entrevista aoprograma Gaúcha Atualidade, o ministro comentou sobre o impacto da proibição do financiamento privado, as possíveis dificuldades na fiscalização das campanhas e a necessidade de se pensar em uma profunda reforma eleitoral já para o próximo ano.
– Esta será uma campanha eleitoral realmente diferente. A questão mais grave, do financiamento de empresas, agora irá mudar a forma de fazer política. Além disso, o Congresso estabeleceu um teto para o gasto em campanha. Será um experimento– destacou.
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Sobre uma possível atuação de "CPFs laranjas", preocupação apontada pelo Ministério Público devido à proibição do financiamento de empresas, Mendes afirmou que a Justiça está preparada para realizar uma análise completa e detalhada da prestação de contas dos partidos:
– Há um grupo formado por diferentes órgãos para fazer o cruzamento de dados apresentados em relação às contas. Temos que encerrar a fase em que prestação de contas era na verdade um "faz de contas". Desde o exame que fizemos da campanha de Dilma, avançamos neste tipo de análise. Descobrimos uma série de coisas que estão sendo investigadas, lançamos perguntas que precisam ser respondidas – disse.
Ouça a entrevista na Gaúcha:
Outra inciativa apontada pelo presidente do TSE é o desenvolvimento de um software, chamado "Pardal", que permite aos cidadãos identificar, fotografar e enviar à Justiça qualquer situação que considere irregular em relação às campanhas eleitorais.
– Estamos conclamando organizações da sociedade civil, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outros, para que haja um mínimo de articulação nestas denúncias. Agora, ao invés de fiscalizar empresas, fiscalizaremos cidadãos comuns – disse.
Em relação aos desafios futuros no quadro político do Brasil, Mendes destacou que a principal mudança deve ser a redução no sistema de partidos:
– Muitos deles poderiam estar inscritos na junta de comércio, pois não cumprem nenhum função política, nenhuma função de cidadania, e distorcem o sistema. Temos que instituir uma cláusula de barreira, acabar com as coligações, fazer uma reforma mais substancial. O país tem 35 agremiações, 35 correntes ideológicas, isso não existe em lugar nenhum – argumentou.
Já sobre a perspectiva do julgamento do processo de cassação da presidente afastada Dilma Rousseff, o presidente do TSE afirmou que o processo deve terminar até o início do próximo ano:
– Agora devemos estar encerrando as perícias requeridas, aí teremos, em agosto uma avaliação da situação geral. Também no início de setembro teremos a troca do relator, e quem irá assumir é o ministro Herman Benjamin. Isso pode de causar algum atraso no processo – finalizou.
