A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira, a Operação Caça-Fantasmas – a 32ª fase da Lava-Jato. As equipes policiais estão cumprindo 17 ordens judiciais, sendo sete conduções coercitivas e nove mandados de busca e apreensão nas cidades paulistas de Santos, São Bernardo do Campo e a capital, São Paulo. Cerca de 60 policiais federais participam da operação.
Segundo a PF, a Caça-Fantasmas identificou que uma instituição financeira panamenha atuaria no Brasil, sem autorização do Banco Central, com o objetivo de abrir e movimentar contas em território nacional e, assim, viabilizar o fluxo de valores de origem duvidosa para o exterior, à margem do sistema financeiro nacional.
Há elementos de que o banco, ao funcionar como uma verdadeira agência de private banking no Brasil, tinha como produto a comercialização de empresas offshore, as quais eram registradas pela Mossack Fonseca, empresa que já foi alvo da 22ª fase da Operação Lava Jato.
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Foram identificadas, por ora, 44 offshores constituídas pela Mossack Fonseca por solicitação dos funcionários do banco clandestino. Em documentos apreendidos na 22.ª fase a instituição financeira panamenha é apontada como cliente e constam como referência exatamente os funcionários do banco que atuam no Brasil.
"Os serviços disponibilizados pela instituição financeira investigada e pelo escritório Mossack Fonseca foram utilizados, dentre diversos outros clientes do mercado financeiro de dinheiro 'sujo', por pessoas e empresas ligadas a investigados na Operação Lava Jato, sendo possível concluir que recursos retirados ilicitamente da Petrobras possam ter transitado pela instituição financeira investigada", afirma a PF em nota.
São apuradas nesta operação as práticas de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, lavagem de ativos e organização criminosa transnacional.
A procuradora da República Jerusa Viecili ressalta a complexidade do esquema criminoso realizado ao longo dos últimos anos, "que pode ter facilitado a ocultação de recursos públicos desviados", pois "havia uma dupla camada de lavagem de dinheiro: primeiro se constituíam offshores sediadas em paraísos fiscais para ocultar os reais donos do dinheiro e em seguida essas offshores mantinham contas em um banco clandestino."
Chama a atenção da procuradora, ainda, a terceirização da lavagem:
– Mais e mais criminosos terceirizam a lavagem para diminuir riscos, recorrendo a operadores financeiros, bancos clandestinos ou fábricas de offshores – disse a procuradora.
Para o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, "um banco clandestino abre uma imensa brecha para a lavagem de dinheiro. Enquanto as transferências de recursos em bancos autorizados acontecem à luz do dia e são sindicáveis, as movimentações do banco clandestino ocorrem às sombras e permanecem escondidas."
O procurador, que já publicou pesquisa sobre o assunto, lembra, ainda, que "as offshores se popularizam mais e mais dentre criminosos de colarinho branco como modernas versões do laranja e do testa de ferro. São mecanismos sofisticados utilizados com frequência para esconder o rosto do criminoso por trás de uma estrutura societária com aparência legítima."
O nome Caça-Fantasmas é uma referência utilizada para a identificação desta nova fase da operação policial e remete, dentre outros aspectos, a um dos objetivos principais da investigação - que foca na apuração de verdadeira extensão obscura da instituição bancária no Brasil, bem como a vasta clientela que utiliza de seus serviços e do escritório Mossack Fonseca para operações financeiras com características de ilicitude e de forma oculta.
Os investigados estão sendo levados às sedes da Polícia Federal nas respectivas cidades onde foram localizados a fim de prestarem os esclarecimentos necessários. Como se tratam de situações de conduções coercitivas, os investigados serão liberados após serem ouvidos no interesse da apuração em curso.
*Estadão Conteúdo