Na próxima terça-feira, às 14h, um novo deputado federal será escolhido pelos colegas para presidir a Câmara. Na tarde desta quinta, o presidente afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) anunciou a renúncia em entrevista coletiva, em Brasília. Waldir Maranhão (PP-MA), que assumiu o cargo em maio após suspensão do mandato de Cunha, convocou os parlamentares para novas eleições na Casa na quinta-feira, mas líderes partidários anteciparam o pleito para terça.
A sucessão à presidência por apenas sete meses é discutida internamente nos partidos. Devido ao mandato-tampão, possíveis candidatos deixaram de lado a ideia de assumir a chefia da Mesa Diretora para, assim, guardar força política para se lançar no pleito ao biênio 2017-1018, em fevereiro. É o caso de Jovair Arantes (PTB-GO), ligado ao grupo de Cunha e relator do processo de impeachment de Dilma Rousseff na Câmara. Ele pretende se lançar candidato para presidir a Casa a partir do ano que vem.
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O ex-governador de Santa Catarina deputado Esperidião Amin (PP-SC) se colocou como candidato assim que Cunha renunciou. Amin, que tem o apoio de parlamentares da base de Temer e de parte da oposição, afirma que quer "despiorar" o conceito atribuído à Câmara.
– A Casa deve sair desse momento de anormalidade e de baixo nível no debate para um processo normal, democrático. Se tem uma missão que eu quero cumprir seria essa travessia. Vou querer ter a certeza de que a pessoa que assumir vai despiorar o nosso conceito – afirmou.
Os parlamentares que atualmente são oposição ao governo Michel Temer ainda não chegaram ao consenso sobre o candidato sucessor de Cunha. Representantes do Partido dos Trabalhadores (PT) não descartam a hipótese de apoiar um candidato que não seja da legenda. A condição é que o candidato não seja ligado ao deputado que abriu o processo de impeachment de Dilma Rousseff.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) não rejeita a ideia de apoiar Esperidião Amin se houver consenso dentro do partido. Ela também avalia que o próximo presidente não precisa ser do próprio partido, mas que tudo dependerá de diálogo e da apresentação de um programa coerente com as ideias do PT.
– Acredito que a Câmara em nenhuma hipótese elegerá um aliado de Cunha. Estamos buscando um nome ainda. Esperidião Amin, por exemplo, é um nome decente, correto. Haveria espaço para conversar – explica Rosário.
Fiel defensor de Eduardo Cunha, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) afirma que o sucessor ainda não foi discutido dentro da legenda em respeito ao ex-presidente, mas defende um candidato próprio do PMDB à chefia da Mesa Diretora.
Na avaliação do líder do governo na Câmara, deputado André Moura (PSC-SE), há três candidatos com potencial para se eleger à presidência: Rogério Rosso (PSD-DF), Fernando Giacobo (PR-PR) e Rodrigo Maia (DEM-RJ). Outros deputados, como Júlio Delgado (PSB-MG) e Heráclito Fortes (PSB-PI), também são cotados para a presidência.
Conforme o regimento interno, depois de publicada a renúncia de Eduardo Cunha no Diário Oficial, o pleito tem de ocorrer no prazo de até cinco sessões plenárias deliberativas ou de debates. O novo presidente eleito fará um mandato-tampão, até fevereiro de 2017, quando os parlamentares decidirão a Mesa Diretora para o novo biênio.
Qualquer deputado federal no exercício do mandato pode se candidatar, independente do partido político. Para vencer, o candidato deve ter maioria absoluta dos votos na Câmara – a metade mais um dos 513 parlamentares. Caso o candidato à presidência não consiga a maioria absoluta dos votos no primeiro turno, um segundo turno será convocado. Neste caso, bastará maioria simples dos votos para eleger o novo presidente da Câmara. O quórum mínimo para início da sessão é de 257 deputados.
