As Eleições Municipais de 2016 ocorrem, em primeiro turno, no dia 2 de outubro, e o segundo turno – realizado em cidades com mais de 200 mil eleitores – no dia 30 de outubro. Além do calendário que define as datas das eleições, neste ano, o eleitor, os candidatos e os partidos devem ficar atentos para algumas mudanças.
O período eleitoral em 2016 será mais curto do que nos anos anteriores, tendo início em 16 de agosto. A regra que diminuiu de 90 para 45 dias o tempo de campanha foi uma das modificações introduzidas pela Lei 13.165, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro de 2015. Além disso, a propaganda dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador em rádio e televisão caiu de 45 para 35 dias, iniciando em 26 de agosto e se estendendo até 29 de setembro.
Uma das alterações mais comentadas no meio político é a de doações. Apenas pessoas físicas, candidatos e partidos poderão contribuir financeiramente com a campanha, ficando proibidas cessões de empresas. O TSE também rejeitou doações por meio de "vaquinhas" online.
A maioria das regras segue inalterada: o voto é obrigatório para cidadãos de 18 a 70 anos, inclusive se houver segundo turno; durante o período de campanha, carros de som são permitidos das 8h às 22h; propagandas em vias públicas só serão permitidas se não atrapalharem o trânsito e os pedestres. As instruções completas estão disponíveis no site do TSE.
Algumas datas do calendário eleitoral já se passaram, mas ainda dá tempo, por exemplo, de tirar a segunda via do título de eleitor. Para quem está fora do município eleitoral, a data limite é 3 de agosto. Para os que estão no município em que votam, o prazo vai até 22 de setembro.
Os partidos políticos, as coligações e os candidatos têm até 13 de setembro para enviar à Justiça Eleitoral os gastos de campanha. Já no dia 15, serão divulgados os relatórios das receitas coletadas para patrocinar a corrida política.
