O novo bloqueio do aplicativo Whatsapp no Brasil durante esta terça-feira (19) é um dos motivos que reforçam a proposta de um projeto de lei que deverá ser votado na Câmara dos Deputados no começo de agosto. Conforme o deputado Sandro Alex (PSD, PR), o objetivo é evitar uma nova suspensão de serviços de mensagens instantâneas.
Em entrevista ao Estúdio Gaúcha, o parlamentar, que é relator na Comissão de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Casa, criticou a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que impediu o acesso às mensagens durante o dia.
“O juiz bloquear as informações de todo o país, milhões de usuários, me parece desproporcional. E todos são prejudicados”, afirmou.
O projeto, que permite proteger os usuários de um novo bloqueio, é resultado da CPI de Crimes Cibernéticos. De acordo com o deputado, haverá um esforço para que a pauta seja votada com urgência na primeira semana após o recesso parlamentar. No entanto, ele adianta que haverá resistência.
“O grande problema é que existem alguns parlamentares e setores da sociedade que defendem que não haja nenhum tipo de legislação para Internet que não seja o Marco Civil da Internet, mas ele é tão amplo que dá margem para isso que aconteceu hoje. Então, é claro que precisa mexer no Marco”, explica.
O projeto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça.
Ouça a entrevista do deputado Sandro Alex
