A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara se reúne nesta quarta-feira para conhecer o parecer do relator Ronaldo Fonseca (PROS-DF) sobre o recurso do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra o processo de cassação aprovado pelo Conselho de Ética. A manhã será de leitura do relatório e a expectativa é que os membros da comissão peçam vista processual. Cunha foi notificado, mas ainda não confirmou se irá à sessão.
Fonseca entregou seu relatório na terça-feira e fez suspense sobre o conteúdo do documento de 69 páginas, dizendo que gostaria de acrescentar seus comentários para que não houvesse dúvidas quanto à "imparcialidade" do voto.
Leia mais
PF vai interrogar operador de propinas de Eduardo Cunha
Relator do pedido de cassação de Cunha apresenta voto em separado para contrapor recurso
Cunha orientou repasse a Henrique Eduardo Alves, diz Procuradoria
– Posso garantir a vocês que meu relatório é absolutamente técnico e imparcial –, afirmou o deputado, sinalizando que pode atender Cunha.
Segundo fontes, Fonseca deve considerar irregular a votação com chamada nominal e não pelo painel eletrônico do pedido de cassação no conselho. Alguns parlamentares acreditam que Fonseca também poderia acatar o impedimento do relator do processo disciplinar no conselho, deputado Marcos Rogério (DEM-RO). Já os mais próximos de Fonseca garantem que ele poderá surpreender os membros da CCJ hoje.
O relator do processo de Cunha no conselho já protocolou um voto em separado contestando cada item questionado pela defesa do peemedebista. O voto de Rogério só será levado em conta se o parecer de Fonseca for derrotado e o presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR), escolher o voto de Rogério para colocar em votação.
Mas a comissão não deve ir hoje além da leitura do parecer porque é esperado que os aliados de Cunha, interessados em protelar a análise do recurso, peçam vista de 48 horas. Caso ninguém peça vista, já existe uma sessão da CCJ marcada para quinta-feira.
Contando com o pedido de vista, o parecer de Fonseca só será votado no dia 12 na CCJ, com chances remotas de ser apreciado pelo plenário antes do dia 15 de julho por causa de burocracias regimentais. Com a possibilidade de recesso informal, a cassação de Cunha deve ficar para agosto, como reconheceu ontem o líder do governo, André Moura (PSC-SE).
Pelo regimento, o recurso deveria ter sido apreciado até a última sexta-feira, 1º, mas o relator pediu mais prazo para produzir o parecer "pelo tamanho e pela complexidade do recurso".
Aliados de Cunha afirmam que o peemedebista pode renunciar à presidência da Casa até o final desta semana, mas que ele ainda busca garantias de que seu recurso será aprovado e o processo voltará ao conselho. No entanto, os aliados reconhecem que ele dificilmente alcançará os 34 votos necessários na CCJ e que a renúncia terá pouco efeito prático para salvá-lo da perda do mandato.
