Nos próximos dias, o presidente interino Michel Temer enviará ao Congresso um projeto de lei reduzindo a atuação e os custos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que é controlada pela União. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
A empresa depende de recursos do Tesouro que, neste ano, podem chegar a R$ 535 milhões. Mantida a estrutura atual, pelo menos metade desse orçamento será consumido pela folha salarial.
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A ideia da equipe de Temer é fechar a TV Brasil, hoje responsável por metade dos custos da companhia, e manter as demais linhas de negócio: agência de notícias, produção independente de conteúdo, monitoramento de mídia, entre outras.
A Folha apurou que a mudança na lei da EBC permitirá o fim do conselho curador, grupo formado por 22 integrantes com mandatos de dois anos, que toma as decisões mais importantes da companhia. Também está previsto o fim do mandato para o presidente, que poderá ser destituído a qualquer momento. Hoje, uma decisão desse tipo precisa de aval do conselho curador.
Caso essas medidas sejam aprovadas, o atual presidente da EBC, Ricardo Melo, indicado pela presidente afastada Dilma Rousseff, deixará o cargo definitivamente.
A empresa surgiu em 2007 para ser a "BBC brasileira", com o objetivo de fazer comunicação apartidária em diversas plataformas, a exemplo do modelo implantado na Europa e nos EUA.
Desde sua criação, a EBC já consumiu R$ 2,6 bilhões do Tesouro Nacional. O número de funcionários passou de 1.462 para 2.564 e seus custos de produção saltaram de R$ 61 milhões para R$ 236,5 milhões – pelo menos 15% referentes aos serviços prestados à Presidência da República na cobertura de eventos. E continua gerando "traço" de audiência, contrariando uma de suas metas.
A reportagem ouviu executivos da EBC sob condição de anonimato. Para eles, as interferências do governo na emissora começaram quando antigos funcionários foram substituídos, a partir de 2011, por outros com salários muito maiores do que a média dos funcionários "da casa".
