A secretária adjunta da Fazenda da prefeitura de São Francisco de Assis, Mírian Soares Bandeira, pediu exoneração do cargo após a polêmica da licitação lançada para aquisição de até 32,4 mil garrafas de vinho importado.
Ela afirma que a culpa pela solicitação das garrafas foi dela e explica:
“Saliento que na hora de fazer a solicitação do registro de preço, peguei a descrição do produto, copiei e colei (já que utilizou um software de tabelas para computador). O erro não foi proposital em nenhum momento. A quantidade foi um erro de digitação de minha pessoa. E não foi intencional”, diz.
Ela diz que o erro foi causado por conta de “um corre-corre” no dia, já que alguns pedidos previstos na licitação, onde constavam diversos gêneros alimentícios, tinham expirado em 16 de fevereiro, e ela recém havia voltado de férias.
Ela afirma que ainda que ela era a responsável pelos pedidos feitos em 2013, 2015 e 2016. O prefeito Horário Benjamin da Silva Brasil (PP) aponta que pelo menos desde 2015 os produtos estavam previstos na licitação e disse, em entrevista em maio, que o número apontado na licitação “era um equívoco”. A secretária Mírian não respondeu sobre se houve erro da digitação também na licitação em 2015. O prefeito não respondeu sobre a razão de não ter retirado os produtos já em 2015 para evitar que o erro se repetisse.
Conforme o edital, o vinho adquirido precisava ser carta nevada, uva Macabeo, Zarello e Parellada, com envelhecimento de 12 meses em barricas de carvalho, teor alcoólico de 12%, 750 ml, tipo cava, com origem espanhola.
Se todas as 32,4 mil garrafas fossem compradas, o custo à prefeitura poderia chegar a mais de R$ 1,5 milhão, já que a unidade custa de R$ 33 a R$ 45. O orçamento anual do município oscila entre R$ 10 milhões e R$ 15 milhões. Ainda, são mais itens do que habitantes, já que menos de 20 mil pessoas moram na cidade.
O procurador jurídico da prefeitura, Claro Cáceres, afirma que as garrafas de vinho foram retiradas do edital de licitação.