Com o acordo alinhavado, o governador José Ivo Sartori (PMDB) espera um cenário de dificuldades reduzidas até o final do ano, período em que estará livre de quitar as parcelas da dívida com a União. A principal preocupação do Piratini continua sendo os salário dos servidores, que convivem com constantes parcelamentos.
– Significa (o valor poupado no período de carência) menos de um quinto da folha de pagamento do Estado. Não resolve todas as nossas dificuldades financeiras, mas cria condições de avanço – avaliou Sartori.
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Secretário da Fazenda, Giovani Feltes afirma que no próximo semestre os recursos previstos para as prestações da dívida, cerca de R$ 275 milhões por mês, devem ser direcionados para pagar salários. Diante do acordo com a União e com as medidas de austeridade já adotadas pelo Estado, ele projeta a redução no déficit das contas gaúchos para 2016, que ficaria em R$ 6 bilhões.
– Com esse alívio financeiro vamos conseguir evitar dificuldades maiores com o pagamento do funcionalismo – disse.
Sartori e Feltes deixaram Brasília na noite desta segunda-feira satisfeitos. Pela manhã, o clima era tenso depois do encontro em separado dos governadores e de uma reunião de secretários de Fazenda com a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi. Os Estados pediam a suspensão da dívida por 24 meses e a União sinalizava a carência por apenas um, somado a outros 23 de pagamentos com descontos.
– Frustrante, muito aquém – desabafou Feltes.
A situação guinou à tarde, no encontro com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Em tom firme, governadores cobraram melhores condições. Sartori insistiu na carência de 24 meses e pediu para que as contas do Estado não fossem bloqueadas. A pressão teve resultado. Meirelles discutiu por cerca de 15 minutos com sua equipe e modificou os termos da proposta federal. O avanço permitiu que a reunião com Temer fosse mais leve.
Encaminhado o acerto, as novas condições precisam ser aprovadas pelo Congresso. A primeira etapa da renegociação, iniciada em 2013 pela presidente afastada, Dilma Rousseff, para modificar o indexador que corrige a dívida, levou quase dois anos para ser aprovada na Câmara e Senado e, até o momento, os contratos não foram repactuados.
Governadores temem uma nova demora na tramitação e, caso ela ocorra nos próximos meses, esperam que a União não bloqueie contas pelo não pagamento das parcelas. Por isso, os gestores devem pressionar as bancadas de seus Estados no Congresso. Presente na reunião com Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), assegurou celeridade nas votações.
