O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, o parecer favorável à cassação do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O texto é de autoria do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) e foi aprovado por 11 votos a nove, em uma sessão que durou quase três horas. A fase seguinte do processo será a votação em plenário, onde são necessários 257 dos 512 votos para que Cunha seja cassado.
Considerada autora de um dos votos decisivos para a abertura do processo, Tia Eron (PRB-BA) votou "sim" ao parecer.
– Não posso absolver o representado. Quero votar sim com o relatório – disse.
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O presidente afastado da Casa é acusado de mentir na CPI da Petrobras, ao negar ser o dono de contas não declaradas no Exterior. O processo contra Cunha tramita há cerca de oito meses, sendo o mais longo da história do Conselho de Ética.
Antes da votação, a defesa de Cunha criticou o relatório de Rogério. O advogado Marcelo Nobre afirmou que as 90 páginas do documento não apresentam provas.
– Eu não preciso de 90 páginas, preciso de uma linha: cadê o número da conta, o nome do banco e em nome dele (de Cunha). Cadê a conta? – enfatizou.
O relator do parecer, por sua vez, argumentou que Cunha deve ser cassado.
– Em termos técnicos, os trustes criados são empresas de papel, de laranjas de luxo, que nada afasta o deputado de se utilizar de engenharia financeira e dissimular recebimento de propina. Creio que a única sanção aplicável é a perda do mandato – reafirmou.
Confira a votação por deputado:
Favoráveis ao parecer
Nelson Marchezan Jr (PSDB-RS)
Júlio Delgado (PSB-MG)
Betinho Gomes (PSDB-PE)
Zé Geraldo (PT-PA)
Sandro Alex (PSD-PR)
Valmir Prascidelli (PT-SP)
Leo de Brito (PT-AC)
Tia Eron (PRB-BA)
Wladimir Costa (SD-PA)
Paulo Azi (DEM-BA)
Marcos Rogério (DEM-RO)
Contrários ao parecer
Sérgio Moraes (PTB-RS)
Laerte Bessa (PR-DF)
João Bacelar (PR-BA)
Washington Reis (PMDB-RJ)
Nelson Meurer (PP-PR)
Mauro Lopes (PMDB-MG)
André Fufuca (PP-MA)
Alberto Filho (PMDB-MA)
Wellington Roberto (PR-PB)
Divergências
Em suas manifestações, os deputados contrários ao parecer de Rogério elogiaram Cunha por ele ter sido "responsável" pela aceitação do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. O deputado Wladimir Costa (SD-PA) chegou a xingar os petistas de "vagabundos" e houve um princípio de tumulto.
Sergio Moraes (PTB-RS) afirmou que Cunha tirou o PT do governo. Segundo ele, Dilma queria transformar o Brasil em "uma Venezuela, uma Cuba", e o país estava "encurralado porque não tinha um homem de coragem".
Já os favoráveis à cassação relembraram as manobras feitas na tentativa de postergar o processo, que teve início em outubro de 2015. O líder do PPS, Rubens Bueno (PR) disse que os deputados "faltaram" com o povo, porque a Casa já poderia ter votado resolução para declarar a vacância do cargo ocupado por Cunha e eleger novo presidente da Casa. Ele afirmou ainda que o conselho "vem sendo manipulado" por Cunha.
*Zero Hora com agências