A crise financeira que assola o Estado e o país faz com que os prefeitos tenham de conviver com repasses cada vez mais minguados por parte dos governos federal e estadual. Os cortes de recursos e a demora na liberação de verbas têm levado os prefeitos da região a reverem suas pretensões políticas.
Em ano de eleição municipal, cerca de um terço dos gestores que poderiam buscar a reeleição na região de abrangência do Diário, afirmam que devem desistir em função das limitações financeiras.
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Uma situação inusitada em comparação com pleitos anteriores, quando a reeleição era o caminho natural de quase a totalidade dos prefeituráveis. O “Diário” fez um levantamento nas 39 cidades da região. Em 28, os mandatários poderiam candidatar-se à reeleição.
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Porém, oito deles adiantaram que seus nomes não estarão na urna eletrônica em outubro, sendo que cinco deixaram claro à reportagem que a motivação pela desistência é uma só: a inviabilidade financeira dos municípios.
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E o número pode aumentar, já que entre os indecisos há mais cinco gestores. Se eles não concorrerem, serão 10 chefes dos Executivos longe das urnas. O recorte regional vai ao encontro do estudo da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), do mês passado, que mostra que dos 152 prefeitos habilitados, 51 decidiram não participar da eleição (cerca de 33%).
Entre os que decidiram sair dos holofotes do poder está o prefeito de Agudo, Valerio Trebien (PMDB). Com um orçamento de R$ 49 milhões, resume o drama:
– Estamos no fio da navalha.
Status ficou no passado
A mudança de planos evidencia uma alteração de comportamento e uma preocupação com o ônus do cargo, diz o cientista político e professor da Unipampa Guilherme Howes.
Ele recorda que, até há pouco tempo, os políticos se digladiavam para ficar na cadeira de mandatário máximo de suas cidades. Hoje, há uma preocupação em encerrar o mandato sem deixar pendências ao seu sucessor, assevera Howes.
O principal temor dos gestores é repetir um remédio amargo
A preocupação mais recorrente e repetida quase que à exaustão pelos prefeitos ouvidos pela reportagem é com o pagamento da folha dos servidores municipais. E o receio é justificado. Entre os gestores, o temor é ter de repetir o remédio amargo adotado pelo Executivo estadual.
Ou seja: atrasar o salário do funcionalismo. Para manter o pagamento em dia, os prefeitos repetiram que, muitas vezes, deixam de investir em outras áreas importantes e, até mesmo, de pagar em dia os prestadores de serviços:
– Manter a folha em dia, é o mandamento número 1 de todo mês – diz o prefeito de Paraíso do Sul, Elmo Ivo (PP), que não concorrerá à reeleição.
Em Formigueiro, o prefeito Gildo Bortolotto (PMDB) não se candidatará novamente. Contudo, ele entende que tão limitador quanto a crise é o tempo curto de um mandato.
– O segundo mandato é sempre pior do que o primeiro. Além disso, o tempo de um mandato é escasso para realizar mudanças – justifica Bortolotto.
Mas há também aqueles que não queiram concorrer por outros motivos. É o caso do prefeito de Caçapava do Sul, O tomar Vivian (PP). Ele que já comandou a prefeitura, entre 1983 a 1988, diz ser contrário à reeleição. Então, não concorrerá por convicção.
– São raros os gestores que repetem os níveis de eficiência e de qualidade e do primeiro mandato quando são reeleitos – diz Vivian.
A temida lei
O cientista político e professor da Unipampa Guilherme Howes explica que o receio e a hesitação de muitos prefeitos em não querer concorrer estão ancorados em um conjunto de fatores que vai desde o (des)cumprimento da Lei de Responsabilidade ao financiamento de campanha.
O especialista cita o caso da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) em que corre contra ela o processo de impeachment justamente por indícios de práticas de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
– A questão da Lei de Responsabilidade Fiscal está como pano de fundo nesse tabuleiro. Por isso, se justifica o receio de muitos prefeitos, já que ela (lei) está assentada em uma questão moral assentada e que traz implicações diretas ao político. A não observação da lei implica em apontamentos do TCE e isso cai, literalmente, na conta do gestor – explica Howes.
O cientista político também cita a instabilidade em torno de alianças visando o pleito de outubro, já que muitos arranjos nacionais poderão não se concretizar localmente e vice-versa, explica.
Outra questão que passa a ser colocada na balança é o financiamento de campanha, já que há uma tendência de recuo de investimentos em campanhas. Howes ainda toca em tema de interesse dos prefeitos: rever o pacto federativo.
– A partilha é desigual. O novo governo do presidente em exercício terá de fazer uma gestão de coalizão. E isso passa por uma partilha que beneficie mais as prefeituras – avalia Howes.
