Com o discurso de apostar em parcerias com a iniciativa privada, o governo Temer quer aumentar a oferta de concessões no Rio Grande do Sul. A equipe do presidente interino estuda incluir rodovias estaduais e a segunda ponte do Guaíba no pacote. Outra ideia que volta a ser discutida é casar no leilão do Salgado Filho a construção do 20 de Setembro, aeroporto de cargas e passageiros na Região Metropolitana.
Novo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB-RS) já iniciou as tratativas com os ministérios dos Transportes e Planejamento. O tema também passará pelo recém-criado conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), coordenado por Moreira Franco. Defendida por Padilha e Moreira, que foram ministros da Aviação Civil de Dilma Rousseff, a construção de um novo aeroporto, em Portão, seria uma obrigação do vencedor do pregão do Salgado Filho, que teria de administrar os dois terminais. A proposta havia sido sepultada por Dilma no ano passado.
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Concessão do Salgado Filho irá gerar investimento de R$ 1,7 bilhão
– Vou trazer o tema à discussão. Como a concessão será por um período de 20 a 30 anos, seria interessante construir o novo aeroporto antes que o Salgado Filho esgote sua capacidade, o que deve ocorrer entre 2024 e 2030, segundo estudos – explica Padilha.
O ministro não teme que a mudança possa atrasar o pregão do atual aeroporto, programado para o segundo semestre. No final de 2015, a Secretaria de Aviação Civil (SAC) entregou ao Tribunal de Contas da União os estudos de viabilidade da concessão do terminal porto-alegrense. Absorvida pelo Ministério dos Transportes, a SAC indicou investimento de R$ 1,7 bilhão, incluindo manutenção e obras de aumento de capacidade, como a ampliação da pista para 3,2 mil metros quadrados. Para viabilizar a continuidade da construção da nova ponte do Guaíba, o governo Temer pretende incluí-la no lote de concessões. Paralisada por falta de recursos da União, a obra seria tocada pelo novo administrador privado, que teria uma malha de rodovias sob sua responsabilidade.
– Ainda é uma ideia, mas vamos fazer o possível para que ande – diz Padilha.
Na gestão Dilma, a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) fechou uma carteira com sugestões de novas rodovias para concessões. O pacote reserva três blocos, que somam 1,1 mil quilômetros e R$ 16 bilhões em investimentos, com pedágios inferiores a R$ 10 para cada cem quilômetros. Os dados serão avaliados pela gestão Temer.
– São todos projetos com viabilidade – diz João Victor Domingues, diretor de Planejamento da EPL na gestão Dilma.
Piratini defende projetos conjuntos
O governo Sartori demonstra concordância com as intenções do Palácio do Planalto. Desde o ano passado, o Piratini vem fazendo pedidos para que rodovias estaduais e federais sejam concedidas em conjunto. Secretário Estadual dos Transportes, Pedro Westphalen irá nesta semana a Brasília para reuniões no Ministério dos Transportes, ANTT e EPL. Eliseu Padilha também será procurado.
– Tudo o que puder melhorar a mobilidade, é bom. O governador foi muito claro, não temos nenhum preconceito em relação às concessões – afirmou Westphalen.
O secretário considera válido fazer estudos de viabilidade técnica para incluir a conclusão da ponte nova do Guaíba em editais de estradas. O mesmo vale para o Aeroporto 20 de Setembro.
– O que não dá é para ficar como está – disse Westphalen, se referindo à paralisação das obras da ponte por inadimplência do governo federal.
No momento, já estão em andamento as Propostas de Manifestação de Interesse (PMI) para a concessão de quatro trechos federais no Estado: BR-101, entre Osório e Torres, BR-116, entre Porto Alegre e Camaquã, BR-386, entre Porto Alegre e Carazinho, e BR-290, de Osório a Porto Alegre.