O governo do Rio Grande do Sul já tem destino certo para o R$ 1,275 bilhão oferecido pelo Banrisul para renovar o direito de operar a folha de pagamento do Estado pelos próximos 10 anos. A Secretaria da Fazenda (Sefaz) espera ter acesso ao dinheiro ainda no mês de junho e, com este montante, pagar o 13º salário de 2015 dos servidores ligados ao Executivo, que está pendente.
O Banrisul já detém a gestão da folha do funcionalismo, mas sem dar uma contrapartida ao governo. Diante da crise financeira que assola o RS, no fim do ano passado a Assembleia Legislativa aprovou um projeto apresentado pelo Executivo que autorizava a venda da folha para o Banrisul, controlado pelo Estado. Agora, o banco formalizou a proposta de R$ 1,275 bilhão.
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Para concluir a negociação, são necessárias mais três etapas. Primeiro, a Sefaz vai fazer uma avaliação econômica da proposta, ou seja, confirmar que está de acordo com os interesses do governo. Depois, a Controladoria e Auditoria Geral do Estado (Cage) dá o seu aval e, por último, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) analisa o aspecto jurídico do contrato antes de bater o martelo.
Como o negócio já estava previamente "costurado", o entendimento é de que os trâmites devem transcorrer com rapidez. A expectativa do governo é de que todo o processo seja concluído nas próximas semanas. Desta forma, o dinheiro poderia entrar no caixa ainda em junho. O Banrisul divulgou que o R$ 1,275 bilhão será pago em uma parcela única, em data ainda a ser definida.
Na prática, o Estado depende desse montante para honrar o calendário de pagamento do 13º salário do funcionalismo vinculado ao Executivo. Os trabalhadores do Legislativo e do Judiciário já receberam, pois esses poderes fazem a sua própria gestão do orçamento. A previsão é de que os servidores do Executivo recebam 10% do 13º por mês, de junho a outubro. Os outros 50% serão quitados em novembro.
Em todas as parcelas, o pagamento do 13º será acompanhado de um abono indenizatório proporcional, para compensar o atraso. De acordo com a Secretaria da Fazenda gaúcha, a folha do 13º de 2015 totalizou R$ 1,150 bilhão. Mantido o calendário previsto, a parcela indenizatória total ficaria em R$ 240 milhões. Isto é, o dinheiro do Banrisul (R$ 1,275 bilhão) é quase suficiente para arcar com todo o valor devido aos servidores.
Fontes do governo gaúcho admitem que, se tudo ocorrer conforme o esperado e o R$ 1,275 bilhão for depositado integralmente pelo Banrisul em junho, o calendário do 13º pode ser encurtado e antecipado.
Crise
O corte de gastos iniciado no ano passado ainda não foi suficiente para equilibrar as contas do Rio Grande do Sul, que vem sendo afetado pelo desaquecimento da economia e a consequente queda da arrecadação. O governo de José Ivo Sartori (PMDB) parcelou o salário do funcionalismo estadual ligado ao Executivo pelo quarto mês consecutivo. Nesta terça-feira, foi depositada uma parcela individual de até R$ 3.500 líquidos referente à folha de maio. Isso é suficiente para o pagamento integral de 73% dos servidores. A previsão é de que os vencimentos sejam totalmente complementados até 13 de junho.
