O advogado de defesa do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética, Marcelo Nobre, descartou, nesta terça-feira, a possibilidade de pedir a suspensão da tramitação da representação. Para o advogado, não há provas que possam levar à cassação do mandato do peemedebista.
– A defesa está tranquila de que não há provas (contra ele) – afirmou.
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Deputados que integram a "tropa de choque" de Cunha contrariaram a expectativa e não manifestaram, durante a reunião da tarde desta terça, a intenção de pedir trancamento do processo disciplinar em virtude do afastamento do mandato determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Essa foi a primeira sessão do conselho após a decisão da Corte.
O grupo teve um comportamento atípico durante a sessão: ninguém fez a defesa enfática de Cunha e, quando se manifestaram, demonstraram interesse em acelerar os trabalhos.
– Precisamos finalizar logo esse processo – defendeu João Carlos Bacelar (PR-BA), aliado de Cunha, ao perguntar sobre os prazos finais do processo.
O relator do processo, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), acredita que o fato de ter antecipado o estudo técnico recomendando que não haja suspensão do caso por causa do afastamento fez a "tropa de choque" de Cunha recuar.
– Não há impedimento para que o processo avance – ressaltou.
No entanto, Rogério considera cedo para avaliar o comportamento dos aliados de Cunha e lembrou que questionamentos sobre o andamento do processo ainda podem ser feitos na fase de instrução (que termina no dia 19) no próprio conselho ou futuramente na Comissão de Constituição e Justiça.
O advogado disse não saber ainda se o peemedebista comparecerá para depor. A Cunha serão oferecidos os dias 18 e 19 deste mês para prestar esclarecimentos aos pares.
– É uma questão muito pessoal. Ele que tem que decidir se vem ou não – desconversou.
Cunha não é obrigado a comparecer no conselho.
A reunião da tarde desta terça-feira foi apenas para a apresentação de um parecer que estabelece novas regras de substituição de titulares e suplentes no colegiado. A proposta visa impedir mudanças no conselho na reta final da apreciação do caso Eduardo Cunha.
*Estadão Conteúdo