Faltando menos de duas semanas para que o Senado decida sobre a situação de Dilma Rousseff, o vice Michel Temer reforça as articulações para fortalecer o programa e a equipe de um eventual governo. A ideia é estar pronto para apresentar uma série de propostas dias após herdar o comando do país, caso o afastamento temporário da presidente se confirme – decisão que será conhecida na segunda semana de maio.
Nesta quinta-feira, em um aceno público ao PSDB, Temer afirmou que não será candidato à sucessão presidencial em 2018 e apoiará a proposta de fim da reeleição no país caso seja apresentada ao Congresso Nacional.
– Não (serei candidato). Ficaria felicíssimo se, ao final de um eventual governo, conseguisse colocar o país na rota do crescimento e o pacificasse, dando certa harmonia na sociedade brasileira – disse em entrevista ao programa SBT Brasil.
Leia mais:
Enquanto articula a formação dos ministérios, Temer também projeta a atuação no Congresso. O nome do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) despontou nesta quinta-feira como um dos favoritos para ser o líder do governo na Câmara. A possibilidade foi confirmada por caciques do PPS e do próprio DEM.
Conhecedor do funcionamento da Casa, da qual já foi presidente, Temer estaria tentando valorizar aliados com o gesto de escolher para a função alguém de fora do PMDB, garantindo ainda mais governabilidade.
– Não podemos repetir os mesmos erros do PT – disse o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA).
Segundo levantamento, Temer já desponta com maioria na Câmara. Hoje, contaria com o apoio de 310 a 360 deputados, garantindo com certa folga votos para aprovar medidas e fazer reformas.
Nos bastidores, onde reuniões diárias são articuladas com lideranças de diversas áreas, costuram-se as propostas para a guinada nos rumos do governo. Embora o número de intenções seja ascendente, o foco inicial de Temer deverá se concentrar no ajuste fiscal e nas políticas sociais. Aliados avaliam que, ao assumir, o peemedebista precisará dar amostras de capacidade gerencial e política para construir alguma estabilidade e sair da sombra do PT e de Dilma, que não estará totalmente excluída da Presidência enquanto o processo de impeachment seguir no Senado.
Reforma na Previdência é um dos tópicos em pauta
Por um lado, Temer deve assumir e, imediatamente, fazer cortes de orçamento, reduzindo a quantidade de ministérios e de cargos em comissão. Também é considerado certo que tocará uma proposta de reforma da Previdência, ao menos com a definição de idade mínima para a aposentadoria – a faixa dos 65 anos é a mais citada como referência. Serão medidas voltadas ao equilíbrio fiscal que terão o objetivo de acenar aos investidores.
Por outro lado, o vice agirá nas políticas sociais para rechaçar o discurso do PT de que ele assumirá para "cortar direitos". A ideia é que, a partir dos ajustes feitos em outras áreas, programas sociais possam "até ser ampliados". Os esforços serão concentrados para atender os 5% mais pobres da população, sobretudo com o Bolsa Família. O Minha Casa Minha Vida também sofrerá ajustes para chegar aos menos abastados. E o Pronatec passará por reavaliação: a equipe de Michel Temer quer oferecer cursos mais ligados às necessidades atuais do mercado de trabalho.
– Ele vai manter todos os programas sociais e, se tiver condições, vai incrementar – diz o deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão de Geddel Vieira Lima, um dos políticos mais próximos do vice-presidente.
– Temos de demonstrar à população mais humilde que ela continua tendo um parceiro no governo – avalia o deputado Carlos Marun (PMDB-MS).
As primeiras definições do "plano Temer" estão contidas na segunda versão do documento Uma Ponte para o Futuro, batizado "Travessia Social", que deverá ser publicado na próxima segunda-feira no site da Fundação Ulysses Guimarães. O texto é supervisionado por Moreira Franco (PMDB-RJ), mas conta com sugestões de Ricardo Paes de Barros, economista que recebe rasgados elogios da cúpula do PMDB. Ele é cotado para integrar o primeiro escalão de Temer.
O planejamento deverá trazer ainda outras propostas, como uma reforma no Ensino Médio, incluindo revisão curricular, e a oferta de bônus de desempenho para professores.
Uma flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) também está em estudo. A ideia seria permitir que acordos firmados entre empresas e sindicatos possam prevalecer sobre a norma, desde que sejam preservados direitos constitucionais básicos como férias remuneradas, observação do salário mínimo e quitação do 13º salário.
– Tenho certeza de que medidas que viermos a propor serão compreendidas pelo Congresso. Todo e qualquer plano econômico deve buscar a abertura de vagas para emprego, essa é a primeira providência a ser tomada – acrescentou Temer durante entrevista ao canal de TV.
Prováveis propostas
Ajuste fiscal para reduzir o endividamento. Será feito a partir de cortes de orçamento e redução do tamanho da máquina pública. Serão enxugados ministérios e cargos em comissão (CCs). Aliados falam na diminuição de até 30% dos CCs.
A reforma da Previdência será pautada por Temer. Deve ser estabelecida nova idade mínima para a aposentadoria.
Manutenção e ampliação de programas sociais, sobretudo para atender a faixa da população que abarca os 5% mais pobres. O Bolsa Família será uma das principais ferramentas para atingir o objetivo. O Minha Casa Minha Vida passará por ajustes para alcançar as classes mais empobrecidas. O Pronatec também será mantido, com revisão para oferecer cursos de qualificação mais alinhados com as necessidades do mercado de trabalho.
Também fará parte da discussão uma reforma do Ensino Médio, com revisão curricular e pagamento de bônus a professores por desempenho.
Minirreforma eleitoral deverá entrar em pauta. O fim da reeleição, que interessa ao PSDB, é um dos tópicos.
A flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) está na agenda. O debate é sobre a hipótese de que acordos firmados entre empresas e sindicatos possam prevalecer sobre a norma, desde que sejam respeitados direitos como férias remuneradas e 13º salário.
