Senadores alinhados com a presidente Dilma Rousseff defenderam, nesta quinta-feira, que o relator da comissão especial do impeachment do Senado, Antonio Anastasia (PSDB), dê explicações sobre a edição de decretos de suplementação orçamentária supostamente sem aval do Legislativo quando o tucano governou o Estado de Minas Gerais. Esse tipo de autorização, que visa a ampliar despesas, é uma das bases do pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff.
Reportagem publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo de hoje mostrou que técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) apontaram impropriedades nos gastos do governo no período em que o senador do PSDB governou Minas.
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Para Vanessa Grazziottin (PCdoB-AM), Anastasia vai ter de explicar o que é pedalada e como se faz para driblá-las.
– O senhor Anastasia, senador do PSDB de Minas Gerais, ex-governador, vai ter de explicar muito o que é pedalada e como escapar de uma pedalada e como escapar – cobrou a senadora em plenário, que também integra a comissão especial.
Em tom de ironia, Vanessa afirmou já ter a resposta do tucano. Segundo a senadora, ele dirá que teve as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas estadual e Dilma não teve pelo Tribunal de Contas da União. Ela defendeu a mudança na forma de escolha dos conselheiros da Corte de Contas e insinuou que, "quando querem", aprovam as contas.
O senador Jorge Viana (PT-AC) disse que as pedaladas foram praticadas pelo governo Fernando Henrique Cardoso, por todos os governadores e ainda citou que Anastasia realizou essa 22 pedaladas.
Defesa
Procurada pela reportagem na quarta-feira, a assessoria de imprensa de Anastasia informou que o PSDB se pronunciaria a respeito. Em nota, o partido sustentou que "nenhuma das acusações atribuídas" ao senador se assemelham "ao que está no pedido de impeachment de Dilma".
– De 2010 a 2014, todas as leis orçamentárias anuais do Estado permitiam que o governador abrisse parte do orçamento em créditos suplementares – alegou.
O PSDB informou – sem considerar as despesas "extralimite" citadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) – que os créditos suplementares estiveram abaixo dos parâmetros definidos e foram de 5,5% do orçamento em 2010, 13,8% em 2011, 7,6% em 2012, 4,3% em 2013 e 6,5% em 2014.
"Enquanto Dilma teve suas contas rejeitadas pelo TCU, todas as contas de Anastasia foram aprovadas pelo TCE e pela Assembleia Legislativa", argumentou o partido.
Sobre os gastos em saúde e educação, o PSDB alegou que, enquanto a legislação sobre o caso não era regulamentada, "várias questões foram levantadas em muitos Estados", mas o governo de Anastasia "respeitou todas as exigências legais, tanto que suas contas foram aprovadas" pelo TCE.
O senador atribuiu os questionamentos sobre sua gestão a uma estratégia para desqualificá-lo como relator. "Sinto que, com a falta de argumentos, partam, tão cedo, para ataques injuriosos e mentirosos. ê dessa postura que o Brasil está farto", afirmou nas redes sociais.
*Estadão Conteúdo
