O Ministério Público apura uma denúncia de nepotismo envolvendo seis cargos em comissão (CCs) na prefeitura de Bento Gonçalves. A administração municipal já foi notificada, ainda na semana passada, e tem 20 dias para responder aos questionamentos do MP.
"Se for confirmado o nepotismo, a recomendação será para exonerá-los do cargo. Não sendo cumprindo, se instaura uma ação civil pública", explicou o promotor Alécio Nogueira em entrevista ao Gaúcha Repórter nesta segunda-feira (30).
Conforme o procurador geral do Município, Sidgrei Spassini, a prefeitura se ampara na súmula vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que considera violação à Constituição Federal a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau.
Segundo ele, nenhum dos CCs tem relação com prefeito ou com a primeira-dama. Apenas um dos seis tem parentesco de quarto grau com um secretário-adjunto e, neste caso, o CC foi nomeado um ano antes do secretário: "Isso nos deixa tranquilos".
De acordo com Spassini, nenhum dos seis CCs trabalha nas mesmas secretarias.
Política
MP investiga suposto nepotismo na prefeitura de Bento Gonçalves
Suspeita é de irregularidades envolvendo seis cargos em comissão
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