O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, assinou na tarde desta sexta-feira (2) o decreto que corta despesas e suspende os pagamentos de dívidas contraídas na gestão de Tarso Genro (PT).
Entre outras medidas, o texto prevê a suspensão do pagamento de “despesas de exercícios anteriores”, o que na prática significa o não pagamento dos débitos que forem deixados pela gestão Tarso Genro (2011-2014), que ainda estão por vencer. Com isso, os pagamentos a fornecedores que prestaram algum serviço ou produto ao Estado serão suspensos por seis meses. Informalmente, técnicos calculam que o montante de "restos a pagar" some R$ 700 milhões.
Durante a transmissão do cargo de secretário estadual da Fazenda, de Odir Tonollier a Giovani Feltes, na manhã desta sexta-feira, houve manifestações. Segundo o ex-secretário, a medida pode paralisar serviços básicos do Estado, como o fornecimento de merenda escolar. “Pode gerar problemas no fornecimento de alimentação, por exemplo, para escolas, penitenciárias, dos serviços terceirizados, das obras”, destacou.
No entanto, Giovani Feltes afasta essa possibilidade e afirma que o decreto definirá exceções, embora não detalhe os artigos que trarão exceções aos cortes.
"O decreto tem, num primeiro momento, um alcance de 180 dias e visa materializar o discurso do governador José Ivo Sartori que dá conta de um contingenciamento, de um certo cuidado em relação aos gastos públicos no Estado e das secretarias. É possível sim diminuir sobremaneira o custo da máquina pública do Rio Grande do Sul" - explica Feltes.
Além da suspensão de pagamentos por 180 dias, o documento também limita a compra de passagens aéreas, diárias e a realização de concurso públicos.
