O Marco Civil da Internet foi sancionado na manhã desta quarta-feira durante discurso da presidente Dilma na abertura da NetMundial - uma conferência que reúne representantes de 85 países em São Paulo e discute o futuro da rede mundial de computadores.
- Os direitos que são garantidos às pessoas offline, devem ser estendidos ao online - assim a presidente tratou o Marco Civil da Internet.
Durante o discurso, Dilma agradeceu a participação de todos os setores na construção do projeto do Marco Civil da Internet e, também, no evento. A presidente salientou que esta reunião responde a um anseio global por maior liberdade de expressão e privacidade na internet.
- O Brasil defende que a governança da internet seja multisetorial, multilateral, democrática e transparente - afirmou.
Segundo Dilma Rousseff, é preciso identificar e remover as barreiras que restringem as participações na web, todas as pessoas e países devem fazer parte deste ciclo. A presidente ainda ressaltou:
- A privacidade, universalidade do acesso, liberdade e neutralidade da rede são princípios básicos de governança na internet.
Na abertura do evento, o ministro das comunicação, Paulo Bernardo, explicou a importância da discussão sobre o futuro da internet e da realização da NetMundial no país. Em seguida, o sub-secretário-geral da ONU falou da transformação que a internet está impondo sobre a sociedade e tratou o encontro como um marco para as mudanças na internet. Representando a sociedade civil, a cofundadora do Free-software an Open Source Foundation for África, Nnenna Nwakanwa, defendeu a internet como ferramenta para o desenvolvimento das nações.
- Estamos aqui porque confiamos em um projeto de governança mundial e queremos participar do jogo - disse.
O representante do setor privado na conferência foi Vinton Cerf, vice-presidente do Google. A parte técnica ficou a cargo de Tim Berners-Lee, criador da World Wide Web (www), que falou da importância da manutenção da internet livre.
- A web é um serviço público essencial e deve ser observada como tal, numa perspectiva de direitos humanos - explicou. E ainda destacou a aprovação do Marco Civil da Internet no Brasil como exemplo para garantir os direitos na internet:
- Sugiro aos outros países que sigam o exemplo do Brasil e garantam a internet livre e aberta.
