Uma sessão no Tribunal Regional Eleitoral ocorrida nesta terça-feira confirmou a cassação dos prefeitos de São José do Norte e de Pedras Altas, ambas na região sul do Estado.
O prefeito de São José do Norte, Zeny dos Santos Oliveira, e seu vice, Francisco Elifalete Xavier, ambos do PSDB, que haviam sido cassados em primeira instância por prática de captação e gastos ilícitos de recursos financeiros, tiveram a sentença confirmada pelo tribunal.
A Corte concluiu que houve gastos na campanha de 2012 que não foram contabilizados na prestação de contas, como a contratação de locação de ônibus de empresas para realização de comícios e da carreata final. A condenação foi unânime. Com a cassação, após transcorrido o prazo para eventuais embargos de declaração, tomará posse Jorge Sandi Madruga (PT), que obteve o segundo lugar no pleito de 2012.
Na mesma sessão, o tribunal também manteve a cassação do atual prefeito de Pedras Altas, Jair Luís Bellini, e do vereador Leonério Gonçalves Miranda (PT) por compra de votos na Eleição municipal de 2012. Em relação ao ex-prefeito Gabriel de Lellis Júnior (que renunciou recentemente por motivos particulares), que também é réu no processo, a Corte considerou que houve perda de objeto, pois o mandatário renunciou ao cargo antes do julgamento.
O Pleno entendeu que houve captação ilícita de sufrágio, através da distribuição de cascalho a eleitores. Além disso, ocorreu o empréstimo de maquinário e mão de obra da prefeitura a uma associação de produtores, o que caracteriza conduta vedada a agente público em campanha. Com a decisão, haverá nova eleição no município, pois a chapa majoritária vencedora havia obtido 52,67% dos votos válidos no pleito de outubro. Até lá, e somente após vencido o prazo para embargos de declaração, o presidente da Câmara de Vereadores assume o cargo.
Conforme o TRE-RS, cabem recursos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), medida que deverá ser tomada pelas defesas dos dois prefeitos cassados.
CONTRAPONTOS
O que diz Zeny dos Santos Oliveira, prefeito de São José do Norte:
"Fui acusado com provas oriundas de uma gravação muito confusa. Estão me acusando de ter contratado um ônibus. Não contratei ônibus nenhum, nem o meu vice-prefeito. O delator estava do nosso lado e gravou as pessoas sem autorização e estão usando esta gravação. Nota falsas foram emitidas em meu nome."
Procurado pela reportagem de Zero Hora, Jair Luís Bellini, atual prefeito de Pedras Altas, não foi encontrado para comentar a condenação.
