Autor do polêmico Projeto de Lei nº 7.663 de 2010, Osmar Terra (PMDB-RS), deputado federal e ex-secretário de Saúde do Rio Grande do Sul, defende atitudes mais enérgicas contra o tráfico de drogas.
O projeto autoriza a internação de dependentes químicos mesmo contra a vontade. De acordo com o projeto, a internação involuntária deverá ser solicitada por um familiar ou funcionário público, sempre com a avaliação de um médico. É diferente do modelo de internação compulsória adotado por estados como São Paulo e Rio de Janeiro, que precisa de uma decisão judicial.
A nova lei pode ajudar a tratar usuários de drogas que não têm condições de procurar ajuda por vontade própria. Mas a maior preocupação é se a rede de saúde pública terá capacidade de acompanhar os pacientes após a desintoxicação.
Dependentes químicos que não querem se recuperar devem ser retirados das ruas à força? A chamada internação involuntária em análise no Congresso tem condições de ser implementada?
O Brasil na Madrugada abordou o projeto do deputado gaúcho Osmar Terra, que deve ser votado na semana que vem. Autoridades da Saúde, Polícia e Defensoria Pública discutiram a proposta, que ainda irá gerar muita polêmica.
