A CPI da Telefonia, que será instalada hoje na Assembleia gaúcha e em mais sete Estados, é um caso inédito de comissão criada para investigar a origem e as saídas para um problema real dos cidadãos. Se nada funcionou até agora para melhorar os serviços de telefonia celular, campeões de reclamações nos órgãos de defesa do consumidor do Brasil inteiro, as CPIs estaduais irão em busca de respostas. A expectativa do deputado Ernani Polo (PP), futuro presidente da CPI, é de que a pressão force as operadoras de telefonia a instalarem mais antenas para melhorar a transmissão de voz e dados.
Nos últimos meses, Polo vem colecionando reclamações de consumidores. Instigado pela seção gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), fez dos serviços de telefonia sua principal bandeira e decidiu apostar numa CPI capaz de unir governo e oposição. Por convicção ou por medo de perder o barco de um tema tão popular, todos os deputados assinaram o requerimento e a CPI nasce com um apoio inédito.
- Até onde eu sei, nunca tivemos um caso como este, de CPIs simultâneas em oito Estados para investigar um tema que incomoda o Brasil inteiro e que, estranhamente, a Câmara não quis abraçar - diz Polo.
Além do Rio Grande do Sul, serão instaladas CPIs com a mesma finalidade no Paraná, em Santa Catarina, no Espírito Santo, em Sergipe, no Maranhão, em Mato Grosso e em Roraima. Em todas, os dirigentes nacionais das operadoras serão chamados a prestar depoimentos. Também serão convocados a Anatel, o Ministério das Comunicações, os órgãos de defesa do consumidor e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.
A CPI tentará fazer um mapa da situação nos municípios, mostrando se há legislação restritiva à instalação de antenas (principal desculpa usada pelas operadoras), se tramita algum pedido de licença para aumento das estações de radiobase. Polo reuniu dados que justificam a existência da CPI. Um deles: nos últimos 11 anos, o número de celulares cresceu 1.100%, o faturamento das empresas aumentou 240% e os investimentos, apenas 64%.
