O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu nesta quarta-feira medida cautelar determinando que a Câmara de Vereadores de Rolante, no Vale do Paranhana, suspenda o reajuste salarial concedido aos parlamentares.
De acordo com a decisão do relator do processo, conselheiro Algir Lorenzon, os valores devem ser fixados em cada legislatura para vigorar na subsequente. Lorenzon destaca ainda que a suspensão deve permanecer até decisão definitiva da Corte sobre o assunto.
O reajuste já foi objeto, este ano, de medidas cautelares do TCE-RS nos processos referentes aos legislativos de Porto Alegre, Canoas e Capão da Canoa. A decisão foi provocada por uma inspeção especial determinada pela presidência do TCE-RS.
Vale do Paranhana
TCE suspende reajuste salarial dos vereadores de Rolante
Na análise do tribunal, valores devem ser fixados em cada legislatura para vigorar na subsequente
