A cidade de Conceição do Pará, em Minas Gerais, é governada exclusivamente por homens há mais de 40 anos. Nunca houve uma prefeita, e a última vez que mulheres ocuparam cadeiras na Câmara de Vereadores foi em 1980, conforme registros da própria Casa. Assim como o município mineiro, outras nove cidades brasileiras não elegem mulheres para cargos na administração pública desde pelo menos 2000, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O levantamento não inclui mulheres que assumiram cargos como suplentes ou após a cassação de chapas anteriores. Para Débora Thomé, pesquisadora da FGV e coautora do livro Candidatas: Os Primeiros Passos das Mulheres na Política no Brasil, esses casos refletem um problema maior: a baixa participação feminina na política brasileira. Apesar de as mulheres representarem 52,4% do eleitorado, em 2020, apenas 15,4% das prefeituras e 18,2% das cadeiras nas câmaras municipais foram ocupadas por elas.
Segundo Débora, os partidos políticos não oferecem apoio adequado às candidaturas femininas, de repasses de recursos devidos e desenvolvimento de lideranças. Ela também aponta que a experiência prévia em cargos públicos é um fator decisivo nas eleições:
— O maior preditor para alguém se eleger é já ter sido eleito antes. Como a maioria dos eleitos são homens, isso agrava ainda mais a disparidade de gênero.
Desde 1998, a legislação eleitoral brasileira exige que cada partido ou coligação assegure um mínimo de 30% de candidaturas femininas para cargos legislativos.
No entanto, em agosto deste ano, foi aprovada a PEC da Anistia, que isenta partidos de multas por descumprirem o repasse mínimo de recursos para candidaturas negras. Apesar de a proposta não tratar diretamente da cota de gênero, críticos alertam que ela poderia abrir precedentes para a anistia em casos de violação da cota de gênero.
Confira as cidades sem mulheres eleitas desde 2000:
- Boa Vista (PB): fundada há 28 anos, nunca elegeu uma mulher.
- Cabeceiras (GO): nunca teve uma prefeita; a última vereadora foi eleita em 1996.
- Conceição do Pará (MG): nenhuma mulher foi eleita desde 1980.
- Guaraciama (MG): nunca elegeu uma mulher em toda sua história.
- Lagamar (MG): nunca teve prefeita ou vice-prefeita.
- Oliveira Fortes (MG): há 32 anos não elege uma mulher para nenhum cargo público.
- Pau D'Arco do Piauí (PI): mulheres só assumiram cargos após cassação ou morte de titulares.
- São Fidelis (RJ): a única vereadora eleita cumpriu mandato de 1993 a 1996.
- São Geraldo do Baixio (MG): nunca elegeu uma mulher.
- Vera Cruz (BA): a única mulher eleita foi nos anos 1980.
