Faltando cinco dias para as eleições municipais 2024, o Rio Grande do Sul ainda tem 128 processos de registro de candidaturas para serem julgados antes da realização do primeiro turno, no domingo (6). Até esta terça-feira (1º), 228 processos foram analisados e julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral gaúcho (TRE-RS).
O Estado tinha 356 recursos relacionados a pedidos de registro de candidatura protocolados pela Justiça Eleitoral. O objetivo do órgão é julgar os 128 processos restantes até a sexta-feira (4).
Se não for possível, os candidatos poderão receber votos. Porém, nestes casos, os registros de candidaturas deles serão considerados sub judice, o que indica que o processo ainda aguarda uma decisão definitiva da Justiça Eleitoral.
Se atingir votação que o eleja para um cargo, os votos do candidato ficam congelados, sendo validados ou não somente após o julgamento do registro de sua candidatura. Na urna, a candidatura com recurso a ser julgado não aparece com o status de sub judice.
Entre os recursos que serão analisados pelo TRE gaúcho está o que pode impugnar a candidatura do prefeito de Rio Grande e candidato à reeleição, Fábio Branco, do MDB. Ele foi condenado em 2023 por improbidade administrativa e teve os direitos políticos cassados por oito anos.
