Cerca de 18 toneladas de resíduos eleitorais foram recolhidas das ruas de Porto Alegre no primeiro turno da eleição de 2024. O serviço das equipes do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) começou imediatamente após o fechamento das urnas, às 17h, e se estendeu até o final da noite de domingo (6).
Segundo o DMLU, 370 trabalhadores foram mobilizados, além de 23 caminhões. O material foi encaminhado para um aterro sanitário de Minas do Leão. Dois autos de infração por descarte irregular de resíduos foram emitidos.
Historicamente, o volume de material recolhido em Porto Alegre aumenta a cada eleição. Com exceção do pleito realizado no auge da pandemia, a cada dois anos mais lixo é coletado.
No primeiro turno da eleição nacional de 2022, por exemplo, foram recolhidas 10 toneladas. No primeiro turno da eleição de 2018, o montante chegou a seis toneladas. Em 2016, no pleito municipal, foram cerca de 3,3 toneladas.
A exceção nas últimas eleições foi o primeiro turno da disputa municipal de 2020 (realizado em novembro). Em meio à pandemia e com uma menor circulação de pessoas nas ruas, o DMLU recolheu cerca de uma tonelada de material.
Para o DMLU, o maior volume recolhido em 2024 se explica pelo fenômeno dos windbanners. Segundo o diretor-geral do departamento, Carlos Alberto Hundertmarker, não se percebeu tanta presença de santinhos ou folderes.
— Essas bandeirolas têm uma base pesada, algumas são de concreto, outras com areia ou usando baldes, sem falar na estrutura de ferro. O efeito dos windbanners refletiu nisso — avalia.
Os windbanners começaram a se popularizar a partir de 2018. É uma solução que, sob a ótica da legislação eleitoral, se assemelha a bandeiras, que são permitidas. Elas devem ser móveis. O DMLU salienta, porém, que os materiais empregados nos windbanners não estão sujeitos à reciclagem.
Para especialistas, o uso do windbanners se firma como um recurso na propaganda eleitoral de rua. Porém, é possível ampliar sim o debate sobre o uso de mais materiais recicláveis. O problema, contudo, é a legislação eleitoral, segundo o advogado Lucas Lazari.
— A partir de 2018 a legislação eleitoral chegou ao cúmulo de regulamentar o tamanho de adesivo e o material da propaganda que pode ser veiculada em carros, caminhões, bicicletas, motocicletas e janelas residenciais. Essa norma, na minha opinião, não se justifica nem do ponto de vista de combate ao poder econômico, pois o tamanho do adesivo não é relevante financeiramente, e nem do ponto de vista ambiental, pois exigir do candidato que o seu material seja em adesivo plástico é impedi-lo de usar materiais mais ecologicamente sustentáveis — afirma Lazari, que é membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.
O impacto das eleições na poluição visual e nas ruas das cidades já provocou mudanças significativas ao longo da história recente. As mais conhecidas foram o fim dos cavaletes (2016) e das placas em postes (2006). Em 2014, por exemplo, na última eleição em que se permitiu o uso de cavaletes e bonecos, o DMLU recolheu 45 toneladas de material das ruas de Porto Alegre.
