A defesa do candidato Faisal Karam (Republicanos) apresentou à Justiça Eleitoral a defesa na ação movida pelo candidato Giovani Feltes (MDB) que trata da suposta contratação de um vídeo produzido com inteligência artificial na disputa eleitoral de Campo Bom, no Vale do Sinos. Feltes alega que Karam teria tentado produzir um vídeo falso em alta qualidade (técnica conhecida como deepfake) para prejudicar a sua candidatura.
Os advogados de Karam argumentam, na defesa, que o candidato foi alvo de uma armação envolvendo um suposto especialista em produção de vídeos falsos. Segundo a defesa, Karam teria sido atraído por este homem para um encontro presencial para que o suposto especialista em vídeos falsos pudesse preparar um “flagrante forjado” contra o candidato.
“A proposta de encontro pessoal foi cuidadosamente planejada com o objetivo de suscitar o interesse do investigado em relação ao tema da inteligência artificial. (...) O que realmente ocorreu foi uma armadilha, configurando um crime premeditado, que consistiu na preparação de um flagrante forjado”, alegam os advogados de Karam, em trecho da defesa apresentada à Justiça Eleitoral.
A defesa de Karam confirma que o candidato e o suposto especialista em deepfake conversaram sobre a produção de conteúdos sobre Feltes, mas sustenta que a conversa entre ambos ficou apenas no campo da curiosidade e imaginação, sem que houvesse concretização dos fatos.
“Importa ressaltar que todas essas especulações permaneceram na esfera da imaginação, da curiosidade e do desejo de conhecimento. Em nenhum momento o investigado (Faisal Karam) sugeriu a produção de qualquer conteúdo, tampouco pagou por sua elaboração e, diga-se, jamais lhe foi apresentado qualquer conteúdo, tanto é que não existe o indigitado vídeo produzido com técnica de IA”, afirma a defesa.
Ao contestar a ação de Feltes, a defesa de Karam destaca que, mesmo que os fatos fossem verdadeiros, ainda assim não configurariam crime, uma vez que não houve a efetiva produção do vídeo falso com uso de inteligência artificial. O uso deste tipo de material é proibido pela Justiça Eleitoral.
“Sem adentrar no mérito da veracidade ou não (...) das circunstâncias fáticas, a conclusão lógica é que não houve o uso, difusão, publicação em qualquer meio, tampouco na propaganda eleitoral do investigado, de conteúdo conceituado como deepfake”, diz outro trecho da defesa.
O processo está em tramitação na Justiça Eleitoral em Campo Bom, ainda sem decisão judicial sobre o assunto.
Na quarta-feira (25), a Justiça notificou os advogados de Feltes a se manifestarem sobre a defesa inicial de Karan.
Até a publicação desta reportagem, o Ministério Público Eleitoral não havia se manifestado sobre a investigação.
Entenda o caso
Na última semana, advogados do candidato Giovani Feltes protocolaram uma ação de investigação judicial eleitoral contra o candidato Faisal Karam (Republicanos) por suposto uso indevido de inteligência artificial (IA) na eleição para a prefeitura de Campo Bom. Na terça-feira (17), o juiz Alvaro Walmrath Bischoff, da 105ª Zona Eleitoral, deu prazo de cinco dias para defesa de Faisal Karam.
Na representação, foram anexados vídeos que mostram Faisal conversando com um homem sobre a produção de imagens forjadas que colocariam Feltes em um cenário de recebimento de propina na época em que este era prefeito do município.
A técnica de produzir ou alterar conteúdos em alta qualidade, em vídeo ou áudio, é conhecida como deepfake. A prática foi textualmente proibida por resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a normatização da campanha eleitoral de 2024. Na Justiça Eleitoral, a punição prevista para o uso de deepfakes é a cassação do registro da candidatura por abuso do poder político e uso indevido dos meios de comunicação social. Na Justiça comum, a prática pode gerar eventuais responsabilidades penais e aplicação de outras medidas cabíveis quanto à ilicitude do conteúdo.
