Duas demandas na áera da Educação são prioridades da equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas tratativas para a recomposição orçamentária para 2023. Defendidas pelo ex-ministro da Educação José Henrique Paim, gaúcho escolhido como coordenador do setor na equipe de transição, as medidas são o aumento de recursos para alimentação escolar e a ampliação de verba para o funcionamento das universidades federais. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
Natural de Porto Alegre e hoje radicado no Rio de Janeiro, Paim esteve com o também ex-ministro da pasta Fernando Haddad (PT) e especialistas, na manhã desta terça-feira (8), em reunião realizada em São Paulo, para traçar os principais problemas e ações necessárias para o Ministério da Educação (MEC).
— A recomposição está associada àquilo que tem sido defendido como prioritário pelo governo e uma das principais questões é a fome. Por isso, alimentação escolar é um ponto importantíssimo. Assim como o funcionamento das universidades e institutos federais. São duas questões que precisam ser trabalhadas — afirmou Paim.
Segundo Paim, esses dois pontos já estão sendo discutidos pela equipe de transição com o Congresso Nacional, que tem previsão de votar o projeto do orçamento de 2023 em 16 de dezembro.
O governo de Jair Bolsonaro (PL) vetou, em agosto, o reajuste aprovado pelo Congresso dos valores previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do orçamento de institutos e universidades federais, além de bolsas de permanência para estudantes do Ensino Superior. A LDO previa a correção pela inflação desses valores para a oferta de merenda escolar e blindava os orçamento das universidades, prevendo que os recursos das instituições não poderiam ser menores do que os orçados em 2022 e deveriam ser corrigidos pela inflação. Neste ano, o orçamento da merenda escolar foi reduzido para R$ 3,96 bilhões, ante R$ 4,06 bilhões de 2021.
Mudanças no MEC
Ainda conforme o jornal Folha de S.Paulo, durante o encontro com especialistas da área, também foi defendido que o MEC deve priorizar ações de recomposição das perdas de aprendizado acumuladas durante a pandemia, além de mudanças na organização do ministério, com a reformulação de algumas secretarias. Sem dar detalhes, Paim afirmou que é preciso mudar as estruturas atuais para priorizar políticas de diversidade e equidade na educação.
Defensor das pautas prioritárias tratadas na reunião desta terça-feira, Paim foi secretário-executivo e também ministro da Educação ao longo dos governos Lula e Dilma Rousseff (PT). Como mostrou a colunista Kelly Matos, ele é formado em economia pela Unisinos, mas uma autoridade no tema educacional, tendo recebido o título de Notório Saber em Educação, concedido pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Atualmente, Paim é professor da Escola Brasileira de Administração Pública de Empresas (FGV Ebape) e Consultor em Educação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
