A Justiça Eleitoral proibiu, em decisão emitida na tarde do sábado (29), a distribuição de um material da campanha de Eduardo Leite (PSDB) com tiragem de 250 mil exemplares sob pena de multa de R$ 50 mil. A ordem judicial ocorreu a partir de pedido da coligação de Onyx Lorenzoni, que considerou que o material continha ofensas "à honra e à reputação" do candidato do PL. A desembargadora eleitoral Elaine Maria Canto da Fonseca entendeu que uma das imputações — que acusaria Onyx de racismo por não ter se manifestado no episódio do cantor Seu Jorge — é de "extrema gravidade".
O fato a que se refere a mensagem de campanha tem a ver com ofensas racistas que o cantor teria sofrido durante show no Grêmio Náutico União. Conforme a decisão em que foi deferida tutela provisória de urgência, a publicação da coligação de Leite dizia que "Eduardo lamentou. Onyx calou" diante de vídeo gravado pelo cantor comentando o fato. A desembargadora escreveu:
"Por esse ato, omissivo, diga-se, Leite atribui a Onyx conduta tipificada criminalmente, o que excede completamente os limites da crítica política. Evidencia-se, portanto, que o objetivo da veiculação é realizar propaganda eleitoral negativa, em prejuízo da candidatura adversária, atribuindo ao candidato Onyx conduta delituosa da qual não se tem notícia ser verídica, devendo tal inverdade ser coibida, neste momento crucial para a eleição, tratando-se da véspera do pleito".
Além de proibir a distribuição do material, impresso ou pela internet, a Justiça eleitoral determinou busca e apreensão nos comitês de campanha em que pudessem estar armazenados os materiais para distribuição e que a coligação entregasse o material remanescente no depósito judicial da Justiça Eleitoral, em Porto Alegre. A desembargadora ainda fixou, para o caso de nova veiculação do conteúdo, multa de R$ 100 mil.
Ao repórter Jocimar Farina, da Rádio Gaúcha, Onyx falou sobre o caso neste domingo (30):
— É uma atitude criminosa. As acusações são calúnia e mentiras reconhecidas pela juíza que avaliou. O próximo passo será denúncia no Ministério Público e o processamento de uma ação criminal por calúnia. Não dá para fazer política assim. O meu adversário me acusou nesse material de crimes que eu não cometi em 30 anos de vida pública. Essa desconstrução, essas agressões, são fruto de desespero, a população gaúcha nunca gostou disso. Nós mantivemos uma campanha limpa, quando teve enfrentamento foi frente a frente, eu olhando no olho dele e dizendo as coisas que eu achava que eram erradas. Eu lamento muito, acho que todos os gaúchos sabem do que eu estou falando, de que aqui no Rio Grande do Sul a gente teve um padrão de comportamento aonde a verdade sempre foi o valor das nossas famílias, cumprir a palavra sempre foi o valor das nossas famílias.
Um dos advogados da coligação de Eduardo Leite, Gustavo Paim, disse:
— É uma decisão liminar, precária, com base nas alegações da outra parte sem que tenhamos sido ouvidos. O material não tem imputação de racismo nem há calúnia. É a constatação, divulgação, de um fato público e notório, ou seja, de que Onyx calou diante da situação. E é ele que tem que provar que não calou, mas não fez isso quando entrou com a representação. Houve busca em comitês e nada foi encontrado. Nós entregamos o restante do material na Justiça Eleitoral. Agora, temos dois dias para apresentar a defesa e vamos mostrar claramente que não há nada ilegal no material.
