Na esquina da Rua Ramiro Barcelos com a Avenida Independência, em Porto Alegre, encontra-se o edifício Esplanada. Dividido em quatro blocos, o condomínio chama atenção por seus 15 andares e também por ter bandeiras partidárias em boa parte de suas sacadas, com apoios a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a Jair Bolsonaro (PL) — este representado quase sempre por bandeiras do Brasil. Um retrato da polarização, que vem se acirrando cada vez mais nesta reta final das eleições.
No caso específico do Esplanada, o administrador do bloco B do residencial, Paulo Dutra, explica que as manifestações políticas, como ficam expostas em apartamentos privados, não configuram alteração da fachada, de acordo com o entendimento dele das regras do condomínio. Mesmo que algumas bandeiras fiquem para o lado de fora da sacada.
— Dentro do seu apartamento, cada um faz o que bem entender. Se quiser andar pelado, que ande. Eu, particularmente, acho uma idiotice o que eles tão fazendo, tanto pro Lula quanto pro Bolsonaro — diz Dutra.
Na Cidade Baixa, as janelas do condomínio Spot, que fica na Rua General Lima e Silva, mostram que existe divergência política entre os moradores, mesmo que estes tenham escolhido o mesmo lugar para viver. Assim, quem passa pela Rua Alberto Torres e olha em direção ao prédio, enxerga, lado a lado, bandeiras e as famosas toalhas pró-Lula e pró-Bolsonaro, confrontando-se em silêncio.
O Spot conta com um síndico profissional, Maurício Silva Cardoso, proprietário da empresa Atende Bem Síndicos. Ele conta que a situação no condomínio é de extrema polarização, com discussões políticas acaloradas nas assembleias. Entretanto, as manifestações políticas nas janelas não vão poder continuar: o condomínio não permite placas, bandeiras ou qualquer letreiro. Os condôminos, então, devem receber notificações e advertências para removerem as propagandas.
A lei permite?
A reportagem de GZH circulou por ruas dos bairros Menino Deus, Cidade Baixa e Independência, na Capital, e percebeu que, embora diversos prédios contem com sinalizações de apoio aos candidatos nas janelas e sacadas, a maioria não tem as bandeiras. A diferença pode estar nas regras condominiais, definidas por convenção.
De acordo com o assessor jurídico do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis (Secovi-RS), Tiago Strassburger, o regramento para os condomínios explicitado no Código Civil, no artigo 1.336, fala que é proibida a alteração das fachadas, mas não proíbe as bandeiras, se estiverem dentro de uma unidade particular. O que não pode é que as propagandas sejam permanentes. Porém, cada condomínio pode ter regramento próprio, com cláusula que não permita tais manifestações, nem de maneira temporária.
— Tanto o proprietário como o inquilino têm o dever de respeitar as regras previstas na convenção e no regimento interno do condomínio. Isso está na legislação do Código Civil. E o desrespeito a isso pode sujeitar o proprietário a levar uma advertência ou uma multa, conforme a convenção. Ao inquilino, pode se sujeitar até a rescisão de contrato, dependendo da infração contratual por desrespeito às normas do condomínio. O importante aí é sempre ter o bom senso, ter conhecimento das regras do condomínio e tentar sempre uma convivência pacífica — explica Strassburger.
Porém, se o condomínio libera o uso de faixas, cartazes e afins, aos moradores incomodados com tais manifestações resta tolerar, pois manifestações políticas, dentro das regras, são parte da liberdade de expressão de cada um.
E a bandeira do Brasil?
De acordo com o decreto 5.700, de 1971, é permitido que a bandeira nacional seja usada em "todas as manifestações do sentimento patriótico dos brasileiros, de caráter oficial ou particular". Nesta campanha, no entanto, a bandeira está mais vinculada a um dos candidatos, como percebe o assessor jurídico do Secovi-RS, Tiago Strassburger.
— Neste caso, é uma linha tênue entre a pessoa alegar que está sendo apenas patriota, dizendo "eu amo o meu país", mas a bandeira também é usada como uma forma de fazer política hoje em dia. É um material bem espinhoso de conseguir se resolver. Então, cabe aos condomínios avaliarem se a bandeira nacional está sendo usada como manifestação política ou manifestação de amor à pátria — explica Strassburger.
E as famosas toalhas?
Nestas eleições, toalhas com os rostos de Lula e Bolsonaro ganharam as ruas, sendo vendidas por ambulantes do país inteiro. A vinculação dos itens aos políticos fez com que se tornassem mais do que peças para enxugar quem sai do banho. As toalhas são usadas como capas, saias, bandeiras e, até mesmo, uma maneira de burlar as regras condominiais — caso o apartamento tenha um varal projetado para fora da janela.
Strassburger aponta que, como a peça é de tecido, não é possível proibir que ela seja posta no varal, a fim de secar. Mas ele ressalta que, caso o condomínio proíba manifestação política, o item não deve permanecer por um longo período exposto, porque isso poderia configurar infração à norma. E é por meio desta brecha criativa que muitas pessoas se manifestam — e "secam" o adversário.
