É falso que o presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), tenha feito uma publicação no Facebook com a proposta de acabar com o feriado de 12 de outubro, em que é celebrado o Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. Nas redes do presidente, não há qualquer menção ao assunto.
Conteúdo investigado: tuíte exibe captura de tela do que seria uma postagem feita pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no Facebook. Nela, o presidente diz reconhecer e respeitar a fé católica, mas pondera que o Brasil tem se tornado um país cada vez mais evangélico e cita um suposto clamor desses fiéis para retirar a alcunha de “Nossa Senhora Aparecida Rainha do Brasil”, passando a denominá-la “Santa Aparecida, Rainha dos Católicos”. A publicação assinala em vermelho um trecho em que Bolsonaro teria apontado a formação de um grupo de trabalho para elaboração de um projeto de lei acabando com o feriado de 12 de outubro, a partir de 2023.
Onde foi publicado: Twitter.
Conclusão do Comprova: é falso que Jair Bolsonaro tenha feito um post no Facebook dizendo que vai acabar com o feriado de 12 de outubro, em que é celebrado o dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. Não há qualquer publicação a respeito do assunto nas redes sociais oficiais de Bolsonaro, assim como não há indícios de que a postagem tenha sido feita em algum momento e apagada posteriormente. Também não há registros na imprensa de que o presidente, que afirma ser católico, tenha mencionado a possibilidade de vetar a celebração à Nossa Senhora Aparecida ou que ele tiraria o título de “padroeira do Brasil” da santa.
A última publicação no Facebook do presidente com menção à data ocorreu em 12 de outubro do ano passado, justamente para celebrar o dia.
No Twitter, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente, classificou o conteúdo como desinformação.
Também não existe um projeto de lei relacionado à data cuja finalidade seja extinguir o feriado religioso. Nas buscas, foi constatado uma proposta arquivada em agosto de 2008, que tiraria de Nossa Senhora o título de padroeira do Brasil, entretanto, caso o Projeto de Lei 2623/07 fosse aprovado, o feriado seria mantido.
Falso, para o Comprova, é todo conteúdo inventado ou que tenha sofrido edições para mudar o seu significado original e divulgado de modo deliberado para espalhar uma falsidade.
Alcance da publicação: o Comprova investiga conteúdos com maior alcance nas redes sociais. Até o dia 11 de outubro, a publicação aqui analisada passava de 16,9 mil curtidas e já havia sido repostada mais de 4,2 mil vezes.
O que diz o autor da publicação: a conta responsável pela publicação no Twitter não permite envio de mensagem direta. O Comprova buscou perfil semelhante em outras redes e localizou uma conta no Instagram. Foi encaminhado questionamento por mensagem, mas não houve resposta até a publicação desta checagem.
Como verificamos: iniciamos as buscas no Google com as palavras “Bolsonaro” e “feriado 12 de outubro”, que retornou a checagens já realizadas por Boatos.org e pelo portal UOL. Foi possível localizar, ainda, uma matéria do Estadão que trata de conteúdos de desinformação relacionados aos dois candidatos que disputam o segundo turno da eleição presidencial.
A própria checagem do UOL Confere traz a informação de que, a partir de uma busca avançada na plataforma CrowdTangle, é possível verificar que as menções mais recentes a “Aparecida” no Twitter e no Facebook de Bolsonaro foram em outubro de 2021, quando ele celebrou o feriado.
O Comprova também fez buscas nas redes sociais de filhos do presidente e localizou um tuíte de Flávio Bolsonaro apontando que a postagem alvo desta checagem é falsa.
O Comprova também pesquisou por projetos de lei relacionados ao dia 12 de outubro e foi encontrado apenas um projeto, já arquivado, que tentava retirar de Nossa Senhora o título de padroeira do Brasil, tornando-a padroeira apenas dos católicos.
Também buscamos o autor da publicação, mas não houve retorno até a publicação desta checagem.
Bolsonaro não fez post propondo fim do feriado
Ao contrário do que aponta a publicação, não há nas redes sociais oficiais do presidente qualquer publicação sobre alterar a alcunha de Nossa Senhora Aparecida e acabar com o feriado dedicado à santa. No Twitter, a menção mais recente com a palavra “Aparecida” foi feita em outubro do ano passado, quando o presidente celebrou o feriado. Na ocasião, ele inclusive participou das festividades da padroeira do Brasil no Santuário de Aparecida, em São Paulo. Agora, em 2022, o presidente já confirmou nova visita ao Santuário. Bolsonaro deve participar de uma das sete missas previstas para a data.
Após o conteúdo viralizar nas redes sociais, o senador Flávio Bolsonaro fez uma publicação no Twitter classificando como desinformação a ideia de que o pai iria acabar com o feriado religioso. “Bolsonaro nunca acabaria com um feriado religioso. Nós somos os verdadeiros cristãos”, declarou o filho do presidente.
Um projeto de lei com teor semelhante ao da postagem analisada chegou a ser proposto pelo então deputado federal Victório Galli, à época filiado ao PMDB, no ano de 2008. À época, o parlamentar tentava retirar de Nossa Senhora o título de padroeira do Brasil, tornando-a apenas “padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. Entretanto, mesmo com uma eventual aprovação da proposta, o feriado religioso seria mantido. O texto acabou arquivado pela Câmara dos Deputados em 22 de agosto daquele ano.
O feriado foi instituído em 1980
Nossa Senhora Aparecida foi definida no catolicismo como padroeira do Brasil em 1930, pelo Papa Pio XI. Em 1953, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) escolheu o dia 12 de outubro como data festiva.
A data passou a ser feriado nacional após visita do Papa João Paulo II ao Santuário de Aparecida, no interior de São Paulo, em 30 de junho de 1980.
À época, o Brasil vivia sob a ditadura militar. Coube ao então presidente, general João Batista Figueiredo, a sanção da lei que declarava a data como feriado nacional.
Por que investigamos: o Comprova investiga conteúdos suspeitos sobre a pandemia, políticas públicas do governo federal e as eleições presidenciais que viralizam nas redes sociais. Publicações falsas ou enganosas envolvendo candidatos à Presidência, como a peça aqui verificada, podem induzir a interpretações equivocadas da realidade e influenciar eleitores no momento da votação. Os cidadãos têm direito de basear suas escolhas em informações verdadeiras e confiáveis.
Outras checagens sobre o tema: a publicação alvo desta checagem também já foi apurada e classificada como falsa pelo Boatos.Org , pelo Correio Braziliense, Gazeta do Povo e UOL Confere. Em verificações anteriores que citam Jair Bolsonaro, o Comprova mostrou que posts enganam ao associar Bolsonaro e maçonaria ao satanismo; que é enganoso vídeo que mostra Bolsonaro oferecendo capim a eleitores de Lula e também mostrou que não há comprovação de que urna impediu voto em Bolsonaro no Pará.
