Nas Eleições 2022, os cidadãos deverão escolher os representantes para cinco cargos eletivos: presidente da República, governador, senador, deputados federais e deputados estaduais.
As eleições estão marcadas para 2 de outubro. No caso de haver segundo turno, que ocorre quando nenhum candidato atinge mais da metade dos votos válidos, a data prevista é 30 de outubro.
Confira a lista que GZH separou com quais cargos estão em disputa nas Eleições 2022 e a quantidade de vagas disponíveis por Estado.
Quais são os cargos em disputa nas eleições 2022
No primeiro dia de votação, o eleitor precisará escolher um candidato por cada cargo:
- deputado estadual
- deputado federal
- senador
- governador
- presidente do Brasil
Esta será a ordem que aparecerá na urna eletrônica no dia das eleições 2022.
Deputado estadual
Os deputados estaduais são representantes do Poder Legislativo. Diferentemente dos cargos de presidente e governador, em que é permitida somente uma reeleição subsequente, os deputados estaduais ficam elegíveis sem limite de vezes.
Entre as funções que devem ser exercidas pelos deputados estaduais, destacam-se as seguintes:
- Debatem projetos de lei propostos por outros deputados;
- Fiscalizam o Executivo estadual;
- Participam de debates, votações e requerimentos na Assembleia Legislativa;
- Podem propor alterações na Constituição estadual;
- Podem alterar impostos;
- Votam o orçamento anual do governo estadual;
- Propõem leis;
- Representam a população no Legislativo;
- Podem abrir e conduzir investigações contra o governo do respectivo Estado que foi eleito. A investigação é chamada de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
O número de vagas para deputado estadual e distrital, no caso do Distrito Federal, corresponde ao triplo da quantidade de deputados federais eleitos em cada região.
Se o valor for superior a 36, a conta a ser realizada é a seguinte: o triplo da quantidade de deputados federais menos 12.
A partir do cálculo, previsto no artigo 27 da Constituição, a quantidade de deputados estaduais por Estado e o Distrito Federal é a seguinte:
- São Paulo: 94;
- Minas Gerais: 77;
- Rio de Janeiro: 70;
- Bahia: 63;
- Rio Grande do Sul: 55;
- Paraná: 54;
- Pernambuco: 49;
- Ceará: 46;
- Maranhão: 42;
- Goiás: 41;
- Pará: 41;
- Santa Catarina: 40;
- Paraíba: 36;
- Espírito Santo: 30;
- Piauí: 30;
- Alagoas: 27;
- Acre: 24;
- Amapá: 24;
- Amazonas: 24;
- Distrito Federal: 24;
- Mato Grosso: 24;
- Mato Grosso do Sul: 24;
- Rio Grande do Norte: 24;
- Rondônia: 24;
- Roraima: 24;
- Sergipe: 24;
- Tocantins: 24
Deputado federal
Há 513 deputados federais, distribuídos entre os 26 Estados e o Distrito Federal. O tamanho das bancadas varia de acordo com o número de habitantes de cada região.
São Paulo é o lugar com maior número, totalizando 70. Em seguida, vêm Minas Gerais (58) e Rio de Janeiro (46). Acompanhe a lista com o número de deputados federais para cada unidade federativa:
- São Paulo: 70;
- Minas Gerais: 77;
- Rio de Janeiro: 46;
- Bahia: 39;
- Rio Grande do Sul: 31;
- Paraná: 30;
- Pernambuco: 25;
- Ceará: 22;
- Maranhão: 18;
- Goiás: 17;
- Pará: 17;
- Santa Catarina: 16;
- Paraíba: 12;
- Espírito Santo: 10
- Piauí: 10;
- Alagoas: 9;
- Acre: 8
- Amapá: 8;
- Amazonas: 8;
- Distrito Federal: 8;
- Mato Grosso: 8;
- Mato Grosso do Sul: 8;
- Rio Grande do Norte: 8;
- Rondônia: 8;
- Roraima: 8;
- Sergipe: 8;
- Tocantins: 8
Os deputados federais têm uma série de atribuições. Entre suas funções, destacam-se as seguintes:
- Propõem leis;
- Debatem projetos de leis;
- Podem propor alterações na Constituição Federal mediante emenda constitucional;
- Aprovam ou rejeitam a criação de uma lei baseada em medida provisória emitida pelo presidente
- Fiscalizam o Executivo;
- Discutem o orçamento da União e verifica possíveis irregularidades;
- Podem solicitar informações do governo e de instituições caso ocorra suspeita de irregularidade;
- Acionam o Tribunal de Contas da União (TCU) no caso de suspeitas de irregularidades;
- Podem solicitar a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito
Senador
Nas eleições 2022, os 26 Estados e o Distrito Federal elegerão um senador para cada unidade federativa. Com isso, totalizarão 27 eleitos para ocupar o cargo. Esse total representa apenas a renovação de um terço da quantidade total de senadores, que é de 81. A renovação das outras cadeiras será decidida nas eleições de 2026.
Para manter o total de 81 parlamentares, em 2026, cada unidade federativa elegerá mais dois senadores, totalizando 54 novas vagas. Os novos eleitos se juntarão aos 27 que foram escolhidos na eleição anterior.
Diferentemente do que ocorre com presidente e governadores, que têm mandato de quatro anos, podendo se reeleger posteriormente, os senadores cumprem suas funções durante oito anos.
Os eleitos ao Senado ficarão responsáveis pelas seguintes demandas:
- Aprovam ou desaprovam indicações do presidente da República para a ocupação de determinados cargos — ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas, presidentes e diretores do Banco Central, Procurador-Geral da República, entre outros;
- Julgam o presidente por eventuais crimes de responsabilidade;
- Determinam o impeachment de um presidente em caso de crime cometido pelo chefe do Executivo;
- Defendem projetos benefícios para a população;
- Propõem a criação de leis ou sugerem alterações nas já existentes;
- Avaliam projetos de leis aprovados pelos deputados federais;
Governador
No Brasil, são eleitos 27 governadores, um para cada um dos 26 Estados e mais outro para o Distrito Federal. Entre as funções acumuladas pelos políticos eleitos para o cargo estão as seguintes funções:
- Administram o Estado no qual foram eleitos (ou o Distrito Federal);
- Atuam em cooperação com o governo federal para tratar de questões relacionadas à região que comanda.
- Podem propor leis;
- Têm o direito de vetar ou sancionar leis que foram aprovadas pelos deputados estaduais;
- Podem traçar estratégias e buscar outras formas de investimento, como pedidos de empréstimos, para resolver problemas de sua região
Presidente
O presidente da República é considerado a autoridade máxima do Poder Executivo. Com atuação como chefe de governo e de Estado, acumula uma série de funções. As principais atribuições do presidente do Brasil são:
- Administrar o país;
- Atuar em áreas estratégicas, como economia, educação, saúde e produção energética;
- Sancionar projetos de leis que foram aprovados por deputados e senadores;
- Ter direito ao veto de projetos de lei que considerar inapropriados;
- Propor leis que poderão ser debatidas e criadas;
- Nomear os chefes dos ministérios;
- Realizar acordos diplomáticos;
- Assinar tratados internacionais;
- Atuar como comandante-chefe das Forças Armadas.
Sistema majoritário e proporcional
O processo eleitoral brasileiro para escolher os políticos ocorre de dois modos distintos: um sistema chamado de majoritário, e outro conhecido como proporcional.
O primeiro ocorre para a escolha dos chefes do Executivo, como presidente, governadores, prefeitos, e senadores. O segundo é utilizado para nomear representantes dos órgãos legislativos federais, estaduais e municipais, como deputados e vereadores.
Na eleição majoritária, são contados os votos válidos, ou seja, excluindo os brancos e nulos. Em um sistema proporcional, os eleitores podem votar tanto no candidato quanto na legenda do partido do qual ele faz parte. Desse modo, as vagas são distribuídas de acordo com o número de votos recebidos por cada legenda.
Para decidir os eleitos, é utilizado um cálculo do quociente eleitoral, que é obtido a partir da divisão do número de votos válidos apurados pela quantidade de lugares a serem preenchidos em cada circunscrição eleitoral.
Com essa regra, para cada 100 mil votos, o partido ou coligação terá direito a mais uma vaga, que deverá ser preenchida pelo candidato mais votado, até preencher o limite de cadeiras que o Estado em questão tiver.
