O PT entrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com uma ação de investigação contra o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) e empresas apontadas como responsáveis por bancar a disseminação de mensagens contra a campanha do PT pelas redes sociais. O partido do presidenciável Fernando Haddad (PT) pede à Corte eleitoral que declare a inelegibilidade de Bolsonaro para os próximos oito anos após a eleição atual.
Na ação, o partido cita que há indícios de que foram comprados pacotes de disparos em massa de mensagens contra o PT pelo aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp, conforme noticiado pelo jornal Folha de S.Paulo.
O PT pede à Justiça Eleitoral que seja decretada busca e apreensão de documentos na sede da Havan e na residência de Luciano Hang, dono da empresa, apontado pelo jornal como um dos responsáveis pelo pagamento do conteúdo. Além disso, a legenda de Haddad quer que o aplicativo WhatsApp seja determinado a apresentar em 24 horas um plano de contingência para suspender o disparo em massa de mensagens ofensivas ao presidenciável petista.
No pedido, o TSE é cobrado para requerer a Luciano Hang documentação sobre eventual contribuição feita em apoio a Jair Bolsonaro. Em caso de negativa, a ação pede que seja expedido mandado de prisão contra o empresário. O partido pede também a oitiva e a quebra de sigilo bancário, telefônico e telemático dos citados na ação, que também engloba outras empresas apontadas como responsáveis pela onda de mensagens na rede social.
Na ação, a coligação defende que os fatos narrados pela reportagem da Folha "além de demonstrar potencial suficiente a comprometer o equilíbrio do pleito eleitoral de 2018". Os advogados da chapa também destacam que a candidatura de Bolsonaro se aproveitou de notícias falsas no pleito:
"A sistematização das fake news, ao que se aponta, parece estar claramente voltada ao favorecimento dos noticiados, o que faz surgir a preocupação acerca da autoria e responsabilidade de quem está produzindo tais materiais".
No entendimento da coligação, não é possível acreditar que apenas a militância orgânica de Bolsonaro e de seu vice, coronel Hamilton Mourão, seja capaz de "produzir e disseminar com tamanha eficácia todas as notícias falsas editadas em detrimento da Coligação noticiante".
"É de conhecimento público, e inclusive reconhecido pela Justiça Eleitoral, que a atuação do Poder Judiciário na seara privada dos aplicativos de mensagens se mostra um desafio, uma vez que se perde dentro de mensagens protegidas por criptografia que se consolidam em uma rede quase anônima de divulgadores".
