Aproximadamente 9 mil agentes vão trabalhar para garantir a tranquilidade e a legalidade durante a eleição de domingo (7) no Rio Grande do Sul, conforme dado repassado pelo Departamento de Comando e Controle Integrado da Secretaria da Segurança Pública (SSP). A operação integra agentes da Brigada Militar (BM), Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Samu e, em Porto Alegre, EPTC.
A BM terá reforço no policiamento ostensivo, uma vez que é a força de segurança que realiza o maior número de atendimento sobre crimes eleitorais – como boca de urna e propaganda irregular. A corporação atende pelo número de telefone 190.
A Polícia Civil, que também atua diretamente no combate aos crimes eleitorais, atuará com equipes volantes, que ficarão circulando pelas principais sessões eleitorais da Capital e da Região Metropolitana – além de dar apoio em outros pontos demandados pela Justiça Eleitoral. A Polícia Civil pode ser acionada pelo número de telefone 197.
Já a PF, a quem cabe a instauração de inquérito para apurar os crimes eleitorais, terá equipes de plantão nos dias 6 e 7 de outubro, na Superintendência Regional, em Porto Alegre, e nas 13 delegacias do Estado. De acordo com a delegada Simone Chavez, diretora do Departamento de Comando e Controle Integrado, nas cidades em que não há delegacia da PF, os presos em flagrante por crime eleitoral serão levados para as delegacias da Polícia Civil.
— A finalidade é dar segurança à população que está indo exercer seu direito ao voto. As equipes também estão preparadas para o pós-eleições, para evitar qualquer tipo de problema — apontou a delegada.
A organização da operação para as eleições de 2018 começou há cerca de um mês, com reuniões e videoconferências envolvendo as forças estaduais e federais.
Transporte público
Em Porto Alegre, a EPTC informa que haverá passe livre no domingo. As tabelas horárias serão publicadas no site da EPTC no dia da eleição.
A Avenida Padre Cacique será bloqueada junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), no sentido centro-bairro, entre a Barão do Cerro Largo e a José de Alencar, no sábado, das 5h às 18h30min, e domingo, das 5h às 23h.
Os votos de presos
Aproximadamente 600 presos provisórios demonstraram interesse em votar nas eleições de 2018. A Susepe disponibilizará 11 locais para votação de detentos.
A legislação garante direito ao voto para presos provisórios sem condenação criminal transitada em julgado.
Lei Seca
O Rio Grande do Sul não possui legislação estadual que proíba o comércio e consumo de bebida alcoólica nos dias de eleição. A SSP também já confirmou que não regulamentará, em âmbito estadual, a chamada “lei seca”. De acordo com a secretaria, juízes eleitorais ou secretarias de segurança pública de municípios podem determinar a medida nas cidades gaúchas.
Especialista ouvido por GaúchaZH aponta que apenas municípios que tenham aprovado legislação específica sobre o tema podem restringir a venda e o consumo de bebida alcoólica durante o pleito.
