A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter o cancelamento de 3,4 milhões de títulos de eleitores que não fizeram o cadastramento biométrico no país gerou confusão entre eleitores e preocupação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS). Isso porque o órgão recebeu nesta quinta-feira (27) intensa procura de pessoas que, por não terem feito o processo de reconhecimento das digitais, achavam que não iriam participar do pleito.
O TRE-RS ressalta que só fica de fora da votação quem não fez o cadastramento biométrico dentro do prazo obrigatório. Cada município tem um período específico (veja a situação de cada um no quadro abaixo). Por exemplo, Porto Alegre, vai até 2022 — significa que quem ainda não se regularizou, vai votar mesmo assim. No caso de Caxias do Sul, o prazo terminou em maio deste ano. Quem não fez a biometria, teve o título cancelado.
— Vamos procurar esclarecer por meio de notas em nosso site para que a comunidade fique tranquila — afirma o desembargador Jorge Luís Dall'Agnol, presidente do TRE-RS.
O magistrado complementa que, para tirar a dúvida de se pode ou não votar, basta pesquisar no site do TRE-RS ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A procura por esclarecimento fez com que na Central de Atendimento ao Eleitor, no shopping Praia de Belas, na Capital, fosse fixado um cartaz com a frase: "Não é obrigatório o recadastramento biométrico em Porto Alegre". A Capital e outros 70 municípios gaúchos têm até 2022 para concluir o processo. Nesses locais, como alguns já se adiantaram e fizeram a biometria, a eleição 2018 será feita de forma mista: por meio da digital ou da apresentação de um documento oficial com foto.
Para quem é de algumas das 426 cidades onde o processo de digitalização já terminou, é preciso procurar a Justiça Eleitoral depois da eleição para se regularizar. Dos 8,3 milhões de eleitores no Rio Grande do Sul, quase 5 milhões votarão por meio das digitais e 3,3 milhões da maneira convencional.
Até agora, foram suspensos 167 mil títulos. Nem todas as suspensões têm relação com a biometria, conforme o TRE-RS. Muitos títulos foram invalidados porque o eleitor mudou de cidade, atingiu a idade limite de 70 anos ou morreu.
Vou votar ou não?
Para quem está em dúvida se a situação do seu título de eleitor:
— No site do TRE-RS, escolha o item Situação Eleitoral e preencha com seu nome completo e data de nascimento. Ali mostrará se o título está regular ou cancelado.
— Baixe o aplicativo e-Título, que mostra se há qualquer pendência com a Justiça Eleitoral. O app está disponível na Google Play e na App Store.
Como usar o e-Título:
1 — Acesse a loja virtual do seu sistema operacional do smartphone — Google Play para Android e App Store para iPhone — e baixa o aplicativo.
2 — Com o app instalado, a página inicial pede que você insira os seguintes dados: nome completo, data de nascimento, número do título de eleitor, nome do pai e nome da mãe. Finalizando, pressione "Acessar".
3 — Em seguida, na aba "Onde votar" você confere o endereço completo do seu local de votação e número da zona eleitoral, assim como o número da seção e a data da próxima eleição.
4 — No dia de votar, basta apresentar o QR Code na aba "Validar" para registrar sua presença.
* Colaborou Cris Lopes
