Foram liberados R$ 4,5 milhões para equipar a nova maternidade no Hospital Virvi Ramos, que vai assumir os atendimentos via SUS e cujas obras de ampliação ainda não têm data para começar. A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul autorizou o município na quarta-feira (29) a fazer o pagamento do recurso à instituição. O montante é proveniente de emendas parlamentares, e será pago em três parcelas de R$ 1,5 milhão.
O acordo para que o Virvi Ramos fizesse os atendimentos materno-infantis da rede pública foi firmado em novembro do ano passado, um mês antes do contrato entre prefeitura e Hospital Pompéia encerrar. Para dar conta da demanda, o Virvi afirmou que seriam necessárias obras de ampliação e melhorias. Por enquanto, o serviço segue no Pompéia, que aluga o espaço para o Executivo. A gestão é terceirizada, e foi firmada nos últimos dias de 2023 com o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (Ideas).
Neste momento, a prefeitura enfrenta uma corrida contra o tempo: as obras no Virvi Ramos ainda não começaram, e não há prazo para que isso ocorra. Enquanto isso, o fim do contrato entre prefeitura e Pompéia se aproxima, e está previsto para 30 de junho.
O início da intervenção no Virvi Ramos depende da liberação de recursos do governo do Estado, cerca de R$ 8 milhões. Via assessoria de imprensa, a Secretaria Estadual da Saúde informou, em 25 de abril, que a assinatura do convênio aconteceria "no decorrer de maio", o que ainda não foi anunciado. Já a prefeitura afirmou nesta quarta-feira, também via comunicação, que teriam informações sobre prazos "nos próximos dias". Já o Virvi Ramos afirma que depende dos valores para iniciar a obra, e só consegue antecipar um prazo de conclusão quando os trabalhos começarem.
Relembre o imbróglio
Local histórico de nascimento dos caxienses, o Hospital Pompéia anunciou o fechamento da maternidade para pacientes públicos e privados em 16 de agosto de 2022. À época, o contrato de prestação de serviços com a prefeitura encerrava em 30 de setembro. De lá para cá, foram dois adiamentos do contrato: o primeiro, até o final de 2022, e o segundo até o final de 2023.
No fim do ano passado, o hospital encerrou o serviço, mas cedeu o espaço para que a prefeitura realizasse a gestão e mantivesse os atendimentos via SUS até que pudesse concluir a transferência. Isso porque o Executivo foi relutante em aceitar o encerramento das atividades do setor no hospital, mas cedeu quando assinou convênio com o Virvi Ramos. Para absorver a demanda, a instituição afirmou a necessidade de fazer obras de adequações na estrutura, além da compra de equipamentos.
Em dezembro do ano passado, na assinatura do contrato emergencial com o Ideas para atuar no Pompéia, a prefeitura explicou que a decisão foi feita "em função da impossibilidade de o próprio Virvi Ramos assumir o serviço ou de que outras instituições de Caxias do Sul tivessem interesse, capacidade técnica ou disponibilidade".