Cinco bancadas da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul não têm posição definida sobre a alternativa de aumentar as atuais 23 cadeiras para 25. Entre as outras seis siglas que falam sobre o tema, a vontade é de manter o quadro atual. Os relatos, entretanto, são de pouco debate sobre o assunto entre os vereadores, um indicativo de que os parlamentares não tocaram no tema durante a semana, e que o debate oficial no plenário, se ocorrer, não será tão cedo.
Entre os partidos que se manifestam pela manutenção das 23 vagas estão siglas mais alinhadas com a direita, como o PTB, PP, Novo, PSDB e PL. Mais à esquerda, o PDT também prefere que o quadro fique inalterado. O principal argumento é de que a quantidade atual é suficiente para representar os 463.338 habitantes de Caxias. Para o líder da bancada do Novo, vereador Maurício Scalco, a medida tem um outro agravante: o aumento de gastos.
– No início do mandato, até queríamos fazer um movimento para reduzir para 18 ou 19. Que se mantenha o mesmo número, mas aumentar o número de vereadores, nem pensar. O número é mais do que suficiente, (aumentar) é uma despesa a mais. A estrutura da Câmara não comporta, não existe nem sala física na Câmara para isso – avalia Scalco.
Por outro lado, Republicanos, PT, PCdoB, MDB e PSD não debateram a possibilidade de aumento, ou não têm opinião formada sobre o assunto. Mesmo assim, segundo a vereadora Estela Balardin (PT), a bancada petista avalia o debate como importante para “a construção da democracia”, apesar de haver tempo para que isso seja feito. Renato Oliveira, líder dos comunistas (PCdoB) na Casa, diz que o partido ainda não conversou sobre o tema, mas terá posição. Na avaliação dele, entretanto, há necessidade de aumentar as cadeiras.
– Diante do tamanho da cidade, se houvesse uma discussão, acho que não deveria haver nenhum problema (em debater). Se parar para pensar, 23 vereadores não conseguem capitanear, auxiliar e estar em todos os bairros da cidade. Mas, nesse momento, não tenho uma opinião fechada sobre isso – afirma Fiuza.
Câmara já teve aumento no passado
Em 10 de agosto de 2011, os então 17 vereadores da Câmara de Caxias aprovaram a ampliação para 23 cadeiras, quadro que se mantém até hoje. Na ocasião, foram 14 votos favoráveis a ampliação, e três contrários. A mudança passou a valer em 2013 — já em 2012, os caxienses escolheram 23 parlamentares nas eleições.
Segundo reportagem do Pioneiro, no dia seguinte à sessão, os parlamentares discutiram por cerca de duas horas a proposta. "Bate boca, acusações e até ataques pessoais marcaram a sessão, que contou também com a participação de manifestantes contrários e favoráveis à proposta", diz a matéria.
O argumento dos favoráveis ao aumento, entre eles manifestantes da UAB que ocuparam o plenário pedindo a ampliação, era que a medida aumentaria a representatividade do Legislativo, com a possibilidade de eleger parlamentares de mais partidos e regiões da cidade. Os contrários, por outro lado, diziam que 17 já era o bastante.
O que dizem os líderes de bancada
- Alexandre Bortoluz, líder da bancada do Progressistas: "Em nenhum momento a Câmara discutiu esse assunto. A gente entende que o número que se apresenta hoje de vereadores é ideal, ou, até mesmo, se fosse o caso, poderíamos reduzir, mesmo analisando que nas últimas eleições defendi a redução de vereadores, e eu estaria fora. Hoje, 23 é um bom número de vereadores."
- Elisandro Fiuza, líder da bancada do Republicanos: "Nem tenho uma opinião formada sobre isso, porque nunca levantamos essa questão no meio dos vereadores, entre aqueles que estamos juntos no dia a dia. Mas, diante do tamanho da cidade, se houvesse uma discussão, acho que não deveria haver nenhum problema (em debater). Se parar para pensar, 23 vereadores não conseguem capitanear, auxiliar e estar em todos os bairros da cidade. Mas nesse momento não tenho uma opinião fechada sobre isso."
- Estela Balardin, líder da bancada do PT: "A bancada do PT juntamente com a executiva ainda não realizou a discussão, mas entendemos a importância de debater o tema para a construção da democracia, mas ainda há tempo para ser realizado esse debate."
- Gilfredo De Camillis, líder da bancada do PSB: Não respondeu aos contatos da reportagem até o fechamento desta edição.
- Gladis Frizzo, líder da bancada do MDB: "A gente nem conversou, eu e o Felipe (Gremelmaier, vereador da bancada do MDB). Eu acho que a gente que representa o povo tem que ouvir o povo, eles que sabem. Pelo o que a gente entende, eles acham que não necessita de 25 (vereadores). A lei permite, mas não é obrigado a ter 25. Eu, no caso, ouviria as pessoas, mas falo por mim, não pela bancada."
- Juliano Valim, líder da bancada do PSD: "Não tenho opinião ou posição formada referente ao assunto em questão."
- Marisol Santos, líder da bancada do PSDB: "Apesar da legalidade e dos números confirmados pelo Censo, a bancada do PSDB não defende a alteração e consequente aumento do número de vereadores. Esse tema nem sequer vem sendo discutido na Casa, pela Mesa, ou pelos líderes. Nossa posição é pela manutenção dos 23 representantes."
- Maurício Scalco, líder da bancada do Novo: "Não tem que aumentar nenhum vereador, já tem que chega. Já tem um número suficiente. O Novo acha que 23 está mais do que suficiente. No início do mandato, até queríamos fazer um movimento para reduzir para 18 ou 19. Mas então que se mantenha o mesmo número, mas aumentar o número de vereadores, nem pensar. O número é mais do que suficiente, (aumentar) é uma despesa a mais. A estrutura da Câmara não comporta, não existe nem sala física na Câmara para isso."
- Rafael Bueno, líder da bancada do PDT: "Nós defendemos que a representação do povo está expressa no vereador, que foi eleito pelo voto da comunidade. Cada vereador tem uma parcela representativa da sociedade. Esse debate não vi em nenhum momento e não creio que seja o momento oportuno. O PDT entende que, apesar de defendermos que a democracia está representada através do vereador, não observamos como oportuno o aumento de vereadores, 23 são suficientes."
- Renato Oliveira, líder da bancada do PCdoB: "Nem conversamos sobre esse assunto, nem no partido nem na bancada, mas vamos levar para o partido para analisar. Ainda não temos posição, mas vamos ter. Em Caxias, pelo tamanho da cidade, acho que há necessidade. Tem serviço para todo mundo, o que não podemos é achar que o Legislativo não tem uma importância na cidade."
- Sandro Fantinel, líder da bancada do PL: "Sou extremamente contra o aumento de vereadores. Acho que, se os 23 trabalharem bem, a gente consegue fazer um ótimo trabalho na cidade. Não adianta colocar uma montanha de vereadores, porque não se resolve as coisas. 23 está mais do que bom."
- Velocino Uez, líder da bancada do PTB: "Acredito que a nossa Câmara está muito bem representada em todos os segmentos. Cabe uma avaliação da comunidade caso o seu representante não está atendendo conforme a sua responsabilidade, mas, no meu entendimento, deixaria do jeito que está (com 23 vereadores). (A Câmara) está muito bem representada. Não é momento de mexer nesse assunto, e sim trabalhar para melhorar a vida das pessoas."
