Cinco testemunhas foram ouvidas nesta segunda-feira (26) a respeito do caso pelo qual o vereador Lucas Caregnato (PT) é acusado de quebra de decoro parlamentar. Os depoimentos foram feitos por representantes da prefeitura de Caxias do Sul, que apresentaram a versão do Executivo sobre o tumulto que ocorreu em audiência pública sobre o projeto de ocupação do complexo da Maesa, realizada em 25 de abril. Falaram a chefe de Gabinete, Grégora Fortuna dos Passos; o secretário de Gestão e Finanças, Cristiano Becker da Silva; o cargo comissionado (CC) da secretaria de Parcerias Estratégicas, Maico Pezzi de Souza; o procurador-geral do município, Adriano Tacca; e a diretora de Proteção Social, delegada Suely Rech.
Os depoentes relataram a visão da prefeitura a respeito do caso, relatando os fatos que levaram ao tumulto na porta do auditório, e defenderam que Caregnato estava “exaltado” com todos os envolvidos. A defesa do vereador, além dos questionamentos, usou de vídeos na tentativa de desarticular os argumentos das testemunhas.
Nesta terça-feira (27), começam os depoimentos das testemunhas apontadas pela defesa. O primeiro a falar será o deputado estadual Pepe Vargas (PT), por videochamada, às 14h. Na sequência, falam a vereadora suplente pelo PCdoB, Andressa Marques (14h15min); o presidente da União das Associações de Bairros (UAB Caxias), Valdir Walter (14h30min); a produtora cultural Sara Rosa (14h45min); a presidente do PDT Caxias, Cecília Pozza (15h); e o advogado Rodrigo Balen (15h15min).
O terceiro e último dia de audiências foi remarcado e será na próxima segunda-feira (3). Neste dia, falarão a historiadora Luiza Iotti (14h);.o ex-vereador e ex-vice-prefeito, Edio Elói Frizzo (14h15min); o historiador Ramon Tissot (14h30min); o engenheiro mecânico e líder comunitário, Orlando Michelli (14h45min); e o vereador Lucas Caregnato (15h), encerrando a etapa do processo dos depoimentos.
Leia o que disseram as cinco testemunhas da prefeitura:
Grégora Fortuna dos Passos, chefe de gabinete da prefeitura
“Estávamos acompanhando a audiência pública, ouvíamos pessoas gritando do lado de fora e fechamos as janelas. Quando as pessoas adentraram o auditório, as portas foram fechadas, pois elas gritavam bastante e precisávamos manter um controle. Em determinado momento, se iniciaram gritos por parte dessa manifestação e, nesse momento, o vereador Lucas (Caregnato) abriu a porta do auditório, empurrando até as meninas do escritório (Secretaria de Parcerias Estratégicas) que estavam atrás da porta colhendo as assinaturas de quem queria entrar. As pessoas todas se movimentando, todo mundo meio que se empurrando, coletivamente.”
Me senti ameaçada com a forma como ele insurgiu e falou comigo. Me senti constrangida e ofendida porque foi público.
GRÉGORA DOS PASSOS
Chefe de Gabinete da prefeitura de Caxias do Sul
“Eu estava ao lado, parada, quando o vereador Lucas começou a gritar que havia sido empurrado, se dirigindo ao secretário (de Gestão e Finanças) Cristiano (Becker da Silva), o vereador estava visivelmente descontrolado. Nosso objetivo era manter a realização da audiência, escutar a comunidade era o objetivo. Instalou-se um caos generalizado, mas não se viu acontecer nada aos participantes com exceção do que o vereador gritava, dizendo que havia sido empurrado. Após esse fato, com as portas abertas, as pessoas entraram e acabaram ficando de pé e todos acompanharam a audiência.”
“Inicialmente, eu que solicitei o apoio da Guarda Municipal. Eu, Grégora, pessoa física, registrei boletim de ocorrência no dia seguinte. Houve dano na porta do auditório do município. Me senti ameaçada com a forma como ele insurgiu e falou comigo. Me senti constrangida e ofendida porque foi público, e o vídeo continua circulando. O vereador estava muito exaltado.”
“A pessoa que fechou a porta é o Maico (Pezzi), servidor (cargo comissionado da secretaria) de Parcerias (Estratégicas). Depois que foi aberta a porta de forma mais truculenta, as pessoas ficaram mais agitadas. Quando temos um ambiente tumultuado, temos que ter o mínimo de calma para acalmar as outras pessoas que querem ordeiramente acompanhar a audiência pública. Estava tentando acalmar inclusive o vereador, para que pudéssemos acompanhar, mas ele não estava se acalmando. (A forma como o vereador se dirigiu a mim, ao Cristiano Becker e ao Adriano Tacca) se equivaleram.”
Cristiano Becker da Silva
“Estava saindo do gabinete, vi a movimentação e fui ao local. Eu mesmo que falei 'pessoal, pode entrar, mas sem os instrumentos', e instrui que colocassem seus nomes na lista e esperassem sentar para que pudessem entrar. Algumas pessoas estavam entrando, houve alguma fala e aí começou a manifestação do lado de fora. Pedi que suspendessem a audiência e que fechassem a porta, para que o pessoal continuasse se identificando, até que vieram o vereador Lucas e a vereadora Rose (Frigeri) conversar conosco, abriram a porta, e começou o pessoal a entrar de novo, que estávamos segurando para que não houvesse baderna no interior do evento."
“Teve uma certa confusão de pessoas mais exaltadas. Veio o vereador Lucas conversar comigo, pedindo que eu fizesse alguma coisa, e depois foi falar com o procurador Tacca e depois com a secretária Grégora. Eu tentava manter o controle do evento como um todo, estava bastante tranquilo, o vereador Lucas nunca foi desrespeitoso comigo. Não vi (a discussão de Caregnato com Grégora). No momento que o vereador pediu para que eu fizesse alguma coisa, estava trabalhando para que não houvesse agressão entre os participantes.”
Maico Pezzi de Souza
“Nesse momento, chegou o vereador Lucas. Eu abri a porta pensando que ele ia sair para conversar com o pessoal que estava lá fora. Ele se colocou entre a porta e a minha pessoa, e eu perguntei se ele ia sair ou entrar e coloquei a mão no ombro dele. Nesse momento as únicas palavras dele foram 'você esta tocando num vereador'. Fiquei surpreso e repeti a pergunta. Infelizmente, ele forçou a porta, um dos lados estava fechado desde o início, ele forçou e quebrou a porta, e abriu com a força que ele usou, talvez até empurrando as colegas que estavam atrás da porta na mesa. Não estou aqui para aumentar ou para falar o que não ocorreu.”
O senhor mentiu quando disse que lhe empurrei, e mentiu ainda mais quando disse que eu ofendi sua mãe.
MAICO PEZZI
CC da prefeitura de Caxias, se dirigindo ao vereador Caregnato
“O senhor (Caregnato) mentiu quando disse que lhe empurrei, e mentiu ainda mais quando disse que eu ofendi a sua mãe (neste momento, defesa pediu que o depoente se ativesse aos autos do processo, sem fazer julgamento ou comentários). Em nenhum momento empurrei, só coloquei a mão no ombro e perguntei se ele ia sair ou entrar, e o que ele falou foi que eu estava tocando num vereador. As imagens falam por si só. Tem uma imagem que eu estou com as mãos pra trás perguntando ao vereador Lucas 'o que foi que eu fiz?' E então ele foi em direção a secretária Grégora, eu estava ao lado dela. Lucas gritava com ela com o dedo no rosto dela, e só falava 'tira o seu CC daqui', e a Grégora respondia 'ele não fez nada', isso ia deixando ele mais nervoso, mais agressivo. (Caregnato) se dirigiu a mim da mesma forma (que se dirigiu à Grégora). Em nenhum momento empurrei qualquer pessoa.”
Adriano Tacca
Ele (Caregnato) estava exaltado com todos do governo, não teve uma pessoa com quem ele tenha feito (se exaltado) mais ou menos.
ADRIANO TACCA
Procurador-geral do município de Caxias do Sul
“Em determinado momento, o secretário Cristiano sugeriu que eu poderia ir para casa, e me dirigi à saída do prédio da administração pública, e tinha um grupo de pessoas que estavam se direcionando para entrar no prédio, e nesse momento chamei o Cristiano para que a gente pudesse coordenar a entrada. Organizamos que pudessem entrar na sala, se deixassem os equipamentos na portaria, houve uma pequena troca de ideia. Sugerimos que não entrassem com os instrumentos para que não atrapalhasse a audiência e eles concordaram. Foi dito que elas poderiam entrar sem maiores problemas, desde que fizessem a inscrição do nome. Orientação de dentro da sala era que fosse perguntado quantos lugares ainda haviam, era questão de organização.”
“Eu sempre tive e continuo tendo um bom relacionamento com o vereador (Caregnato), naquele dia estava mais alterado na tonalidade de voz, mas comigo não. Ele só me perguntou se eu concordava com aquela situação, num tom de voz um pouco mais exaltado do que é normal ao vereador, mas não teve nenhuma agressão a minha pessoa. Ele estava exaltado com todos do governo, se concordavam com a situação, não teve uma pessoa com quem ele tenha feito (se exaltado) mais ou menos.”
Suely Rech
“Não estava presente, não consigo descrever o ocorrido. Não vi os vídeos. (Neste momento, defesa questiona se a delegada tem conhecimento de projetos do vereador Caregnato sobre equidade e proteção da mulher) Não recordo especificamente destes projetos, não participei diretamente.”
Relembre o caso
Na ocasião, Caregnato abriu a porta do auditório da prefeitura, onde ocorria o encontro, para permitir a entrada de manifestantes que estavam do lado de fora do espaço. Na ocasião, foi abordado por um cargo comissionado (CC) da prefeitura, a quem Caregnato e a vereadora Rose Frigeri (PT), que também estava próxima na confusão, acusam de tê-los empurrado e ofendido. O vereador, então, cobrou providências de forma exaltada do secretário de Gestão e Finanças, Cristiano Becker, e da chefe de gabinete do prefeito, Grégora Fortuna dos Passos.
O pedido de cassação contra Caregnato foi encaminhado à Câmara no dia 28 de abril, protocolado pelo eleitor Lucas Ribeiro Suzin, e o processo foi aberto no dia 2 de maio. Para concluir todo o processo, incluindo o parecer da Comissão Processante e a votação em plenário, são 90 dias corridos contados a partir da notificação, que ocorreu em 8 de maio. Portanto, o prazo encerra-se em 6 de agosto. O vereador perde o seu mandato se, na votação final, tiver o voto favorável à cassação de pelo menos dois terços dos parlamentares (16 de 23).
Passo a passo do processo de cassação
- A Comissão Processante está na fase de instrução, na qual determina os atos, as diligências e as audiências que se fizerem necessários, como as oitivas das testemunhas apontadas pela defesa e o depoimento do próprio vereador.
- Encerrada a fase de instrução, Caregnato terá o prazo de cinco dias para apresentar razões escritas, ou seja, a defesa final.
- Depois da apresentação das razões escritas, a Comissão Processante começa a elaborar o relatório do caso e emite parecer final, pela procedência ou improcedência da acusação, e solicitará ao presidente da Câmara, Zé Dambrós (PSB), a convocação de sessão para julgamento. A recomendação da Comissão Processante não é decisória, e serve apenas como embasamento e orientação aos demais vereadores.
- Na sessão de julgamento, os vereadores poderão se manifestar pelo tempo máximo de 15 minutos cada um. Caregnato ou o seu procurador têm o prazo máximo de duas horas para defesa oral. Concluída a defesa, serão feitas votações nominais de acordo com a quantidade de infrações contidas na denúncia. Caregnato é afastado do cargo se houver voto favorável para cassação de dois terços dos parlamentares – ou 16 votos.
- Concluído o julgamento, o presidente da Câmara informa o resultado e, se houver condenação, expedirá o decreto legislativo de cassação do mandato de vereador. Se o resultado da votação for pela absolvição, Dambrós determinará o arquivamento do processo. Em qualquer caso, o resultado é comunicado à Justiça Eleitoral.
