Estiagem, educação e ICMS. Estes foram os temas que geraram os maiores debates durante os 100 primeiros dias do segundo mandato de Eduardo Leite (PSDB) à frente do Rio Grande do Sul. O governador, que prometeu na campanha eleitoral dar prioridade total à educação, encaminhou à Assembleia Legislativa, no início de março, o projeto de reajuste de piso do magistério, em 9,45%. A recomposição segue a Lei de Responsabilidade Fiscal, e Leite argumenta que a redução de arrecadação pela situação fiscal a respeito do ICMS impossibilitou um reajuste maior, e o imposto também é motivo de debate quando o assunto é combustíveis. Na recuperação da estrutura física de escolas estaduais, outro compromisso de Leite, há situações que permanecem críticas em Caxias, sem previsão de reforma.
Em 16 de março, Leite concedeu entrevista ao Gaúcha Atualidade, na Rádio Gaúcha, e confirmou que não iria aumentar o ICMS de 17% para 25%. A fala esclareceu uma manifestação do governador no dia 14 de março, em encontro com prefeitos no Litoral Norte, em que ele defendeu o aumento do valor cobrado pelo tributo. O valor de 25%, segundo o governador, seria resultado de uma definição entre os 27 Estados para uma alíquota única.
Na agricultura, o governador gaúcho enfrentou duas situações distintas. Em relação à estiagem, Leite anunciou no último dia 30 uma série de medidas para combate da seca e apoio à agricultura familiar. Dentre elas, estão a efetivação da anistia do Programa Troca-Troca de Sementes, a prorrogação do Programa de Sementes Forrageiras, a liquidação dos pagamentos pendentes do SOS Estiagem e a criação de uma força-tarefa envolvendo a Fetag e a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). No dia 23 de fevereiro, em Hulha Negra, o governador, ao lado de secretários estaduais, participou do anúncio de medidas da União para enfrentamento à estiagem no Rio Grande do Sul. Na solenidade, a comitiva do governo federal confirmou o repasse de R$ 130 milhões em recursos e mais até R$ 300 milhões em potencial de financiamento para ações emergenciais nas áreas de agricultura, desenvolvimento social e defesa civil.
Ainda na agricultura, Leite acompanhou o maior resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão da história do Rio Grande do Sul. Na ocasião, 207 safristas foram encontrados em condições degradantes em um alojamento em Bento Gonçalves, de uma empresa que prestava serviços terceirizados para vinícolas da Serra. O caso exigiu uma série de medidas do governo do Estado, entre elas um acordo de cooperação com o ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinado no dia 23 de março, quando o ministro Luiz Marinho veio ao Estado.
Além disso, em uma de suas visitas à Brasília, o governador Leite entregou à bancada gaúcha do Congresso uma lista com obras federais prioritárias para o Estado. Entre as iniciativas, estão a extensão da BR-448 (Rodovia do Parque) de Sapucaia do Sul a Portão, única obra de interesse direto da Serra Gaúcha, e a ampliação da capacidade da BR-116 Norte (complexos Sinos-Scharlau e Esteio).
100 dias de governo Leite:
- Após fala controversa em encontro com prefeitos no Litoral Norte, Eduardo Leite explica que Estado não irá aumentar ICMS de 17% para 25%. Valor maior é apontado como uma alíquota única em acordo entre os 27 Estados.
- Governo do Estado apresenta projeto, em regime de urgência, para reajuste salarial do piso do magistério. Proposta prevê aumento de 9,45%, menor do que os 14,95% exigidos pelos sindicatos.
- Em 30 de março, Governo Leite anunciou uma série de medidas para combate da seca e apoio à agricultura familiar. Dentre elas, estão a efetivação da anistia do Programa Troca-Troca de Sementes e a criação de uma força-tarefa envolvendo a Fetag e a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
- No dia 22 de fevereiro, uma operação em Bento Gonçalves resgatou 207 trabalhadores em situação análoga à escravidão, a maior da história do Estado. Eles prestavam serviços terceirizados para vinícolas da Serra. A ação exigiu ações do governo gaúcho para coibir e mitigar a prática na região no trabalho sazonal dos safristas.
- Leite também fez visitas à Brasília para trazer investimentos no Rio Grande do Sul. Entre as demandas, estão a conclusão e o início de obras em rodovias federais, que foram listadas para parlamentares da bancada gaúcha do Congresso.
Como lideranças da Serra avaliam os 100 dias de Leite
Valdir Walter, presidente da UAB Caxias (União das Associações de Bairros de Caxias do Sul): "O governo tem que avaliar um pouco melhor a situação do Estado, que é bem complicada em relação à população mais carente. Eles precisam muito do governo estadual, sabemos que hoje eles passam por uma situação bem difícil, bem caótica. Então, pedimos para que o governo do Estado tenha um olhar com mais carinho para esse povo que mais precisa, em relação à alimentação e educação principalmente. Em relação aos pedágios, batalhamos muito para cobranças melhores e mais justas, porque sabemos que o preço cobrado é altíssimo (atualmente, o preço na praça de Portão, na R$2-40, é R$ 11,90 para carros de passeio) e fica bem pesado para o pessoal transitar nas nossas rodovias, mesmo sabendo que elas ainda não estão em condições de trafegabilidade. Sobre a educação, temos muitas escolas com muitas dificuldades, algumas chovem para dentro, gerando muitos problemas para os alunos. Caxias do Sul tem esse grave problema, mas outras cidades também têm essa situação nas escolas estaduais."
Celestino Loro, presidente da CIC Caxias (Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul): "Avaliamos como bom o governo Eduardo Leite em seus primeiros 100 dias de gestão. Algumas promessas feitas estão sendo cumpridas nestes primeiros meses de mandato, especialmente na reestruturação da máquina administrativa e aprovação da reforma previdenciária estadual, digitalização e fomento à inovação. Além disso, temos visto investimentos na segurança pública e na saúde, duas áreas que consideramos fundamentais para garantir o bem-estar social da população. Na educação, tida como uma das prioridades do atual governo, gostaríamos de ver maior celeridade na reforma das escolas públicas. Também merece destaque o plano de concessão de rodovias, que deve trazer mais qualidade à infraestrutura viária do Estado, hoje bastante carente de novos investimentos."
Helio Marchioro, diretor executivo da Fecovinho (Federação das Cooperativas Vinícolas do Rio Grande do Sul): "O governo do Estado já havia retirado a ST (substituição tributária) sobre o vinho, e estamos aguardando a inclusão do suco de uva na cesta básica, essa é uma questão muito importante para o setor vitivinícola. Esperamos que o governo do Estado também equalize, junto às normativas do governo federal, a destinação de 30% das compras públicas da agricultura familiar. Quanto às relações de trabalho na vitivinicultura, agradecemos o apoio do Estado pelo trato que o governo do RS deu nesta questão. Queremos que o RS lidere um movimento nacional pela adequação e normatização das relações de trabalho, de maneira que haja informações para que quem contratar mão de obra sazonal para safras tenha segurança. Um ponto importante neste ano foi a liberação dos recursos para o Fundovitis (Fundo de Desenvolvimento da Vitivinicultura), no valor de R$ 33 milhões, divididos em três anos, para promoção, ordenamento e gestão da vitivinicultura. São recursos represados no último mandato e que deverão se somar aos recursos anuais que serão liberados. Nós estamos necessitando muito que o governo do Estado faça uma ação mais efetiva no combate ao descaminho e ao contrabando de produtos falsificados, que competem vergonhosamente com o produto gaúcho."
Felipe Gremelmaier, vereador de Caxias do Sul pelo MDB: "É elogiável a continuidade de ações importantes, mantidas já em três governos, que devolveram a estabilidade das contas públicas do Rio Grande do Sul. Também é positivo o recente alinhamento do Plano Estratégico de Gestão, deixando claras as diretrizes para saúde, educação, inovação, combate à pobreza e ações no agronegócios. A efetiva participação do vice-governador na administração e no contato direto com as pessoas e entidades por todo o Estado é outro ponto positivo desse governo."
