A votação de dois Projetos de Lei Complementares da Reforma da Previdência em Caxias do Sul será retomada de forma híbrida somente na tarde desta sexta-feira (16). A decisão foi anunciada depois de reunião da mesa diretora do Legislativo caxiense. Os componentes da mesa estarão presentes no plenário a partir das 13h e os vereadores estarão online. Nos bastidores circulam informações de que a tendência é que ao menos os vereadores de oposição compareçam presencialmente.
O encontro foi realizado na sala de reuniões do gabinete da presidência. Participaram a presidente Denise Pessôa (PT), a 1ª vice-presidente, Tatiane Frizzo (PSDB), o 2º vice-presidente, Velocino João Uez (PTB), o 1º secretário, José Dambrós (PSB), e 2º secretário, Clóvis de Oliveira (PTB). Os vereadores alegaram que, para garantir a questão de segurança, a melhor alternativa é formato híbrido.
Antes da presidente da Câmara de Vereadores, Denise Pessôa (PT), chegar para a reunião o semblante entre os vereadores da mesa era de receio e até cansaço. Quando a reunião terminou, eles saíram do gabinete e falaram que quem se pronunciaria seria a presidente da Casa. A sessão extraordinária para a votação dos projetos foi suspensa por volta das 23h20min da noite de quinta-feira (15) depois que o vereador Alexandre Bortoluz (PP) se levantou e disse que não continuaria na sessão. O público que acompanhava a votação estaria arremessando moedas nos vereadores e proferindo xingamentos aos parlamentares. Provocações de assessores de vereadores, como um gesto obsceno voltados aos servidores, flagrado em vídeo, ajudaram a aumentar o clima de tensão no plenário.
Para garantir a segurança e tentar manter a tranquilidade durante a votação, a mesa diretora determinou que será permitida apenas o acesso de um assessor(a) por bancada. Quanto ao público, será permitido o acesso de pessoas até que seja atingida a capacidade do plenário, que é de 180 pessoas.
— A gente está retomando a sessão que foi suspensa na quinta e vamos tentar controlar melhor essa questão dos tumultos e também tentar garantir um certo bom senso. A sessão pode ocorrer segundo resolução da nossa mesa, com a possibilidade da presença dos vereadores de forma online. Alguns vereadores estão solicitando essa participação neste formato e, então, a gente vai autorizar. A gente entende que vai ter menos vereadores dentro do plenário, também menos assessoria para ter melhor controle da presença das pessoas.
A ideia é que o público também seja reduzido e os servidores fiquem sentados no plenário. Depois da confusão dessa quinta, havia pelo menos quatro viaturas da Brigada Militar (BM), mas a polícia não foi acionada pela direção da Casa. A segurança durantes a sessão desta sexta será feita pelos profissionais que já atuam na Câmara, e a presidente garante que a direção não irá acionar a BM para acompanhar os trabalhos, a não ser que ocorra algum episódio que precise da atuação dos servidores.
— Alguns vereadores relataram que se sentiram ameaçados, mas não temos como saber quem acionou a polícia. A direção da Câmara não vai acionar a Brigada para atuar dentro do plenário.
A presidente do Sindiserv, Silvana Pirolli, lembra que os servidores estão mobilizados e fazendo vigília permanente, e conversando com os vereadores para não aprovarem a proposta da maneira que foi construída. Ela destaca que viu moedas no chão, e que os servidores cantavam músicas e gritos de ordem, e que o clima era tenso, mas nada fora da normalidade.
— A pressão é legítima, democrática, porque, a final de contas, ali é a casa do povo e estávamos ali para tentar buscar apoio dos vereadores. Ocorre que, durante tudo isso, o que nós vimos foi uma insistente provocação por parte, principalmente, de um assessor dos vereadores, de uma forma hostil de tratar os servidores, o que o acabou acirrando os ânimos, mas os servidores não tiveram nenhum comportamento que pudesse colocar em risco o bom andamento da sessão e até a discussão.
Para Silvana é lamentável que os vereadores tenham receio de comparecer a sessão e do que eles mesmos defendem. A presidente questiona porque os parlamentares têm medo de olhar nos olhos dos servidores públicos
— O que eles não querem é enfrentar a consequência dos atos, dos votos, é isso que eles temem. O que a gente lamenta é que todo esse debate não seja um debate para melhorar a situação da cidade, porque o que nos parece é que esse tipo de votação tem uma única preocupação que é garantir os interesses individuais e corporativos de um setor da sociedade, de um setor que apoia o governo, em detrimento do serviço público. De uma certa forma, mostra o prestígio que a atual gestão dá para o serviço público. O que eles têm investido mesmo é em ampliar as terceirizações e atender aquilo que eles consideram como prioridade. Não é o servidor, não é o serviço público, não é a cidade — aponta Silvana.
Quando a presidente da Câmara caxiense tentava prosseguir com a votação da sétima emenda da noite, o vereador Alexandre Bortoluz se levantou rapidamente, e foi em direção à porta do plenário. Irritado ele afirmava que não tinha mais como prosseguir. Logo após ele deixar a sala, outros vereadores se levantaram e começaram a deixar a sessão. Neste momento, alguns parlamentares relataram que moedas foram atiradas nas cabeças deles. Algumas eram vistas no chão do plenário.
