A 16 dias das eleições gerais, a Câmara de Vereadores de Caxias do Sul abriu novos capítulos envolvendo a Comissão de Ética da Casa. Após a abertura de processo contra o vereador Maurício Marcon (Podemos) para análise de conduta baseada no relatório de comissão sindicante, que apura indícios de eventual falta funcional cometida por um assessor do parlamentar, outros dois processos foram protocolados na quinta-feira (15/9). Porém, dessa vez, os dois chegam à Comissão de Ética por iniciativa do vereador Marcon.
O primeiro trata da abertura de processo ético-disciplinar contra o vereador Zé Dambrós (PSB) para investigação de conduta perante eventuais irregularidades de assessor lotado em seu gabinete. De acordo com a denúncia, o assessor de Dambrós cumpriria outras funções durante seu horário de expediente no Legislativo. Para esse processo, outra subcomissão será criada para investigar o caso.
O segundo processo diz respeito ao vereador Lucas Caregnato (PT), presidente da Comissão de Ética. Nesse caso, Marcon também quer a instauração de processo ético-disciplinar contra o vereador petista. A justificativa é que Lucas não estaria cumprindo seu dever como presidente da Comissão de Ética na Casa por não ter instaurado processo contra Dambrós. A denúncia ocorre porque Marcon apresentou o caso do assessor do socialista em plenário no dia 11 de agosto e Lucas, até então, não teria aberto tal procedimento na comissão.
— Ele (vereador Lucas) deveria ter feito essa denúncia diretamente na (Comissão de) Ética. Se tu vê um crime e não faz nada, tu estará prevaricando. Então acho que cabe, sim, uma investigação dos motivos pelos quais ele não fez essa denúncia — defende Marcon.
Para o vereador Lucas, Marcon quer apenas desviar o foco de atenção do seu processo na comissão.
— Não tenho receio algum. Vou apresentar minha defesa. Era esperado que o desespero do vereador Marcon se transformasse em uma metralhadora tentando acusar a todas as pessoas. Ao longo da legislatura, ele age perseguindo e agredindo a bancada de esquerda e a bancada do PT. O que o vereador (Marcon) faz é uma cortina de fumaça — indica Lucas.
Conforme o presidente da comissão, em se tratando de caso envolvendo um assessor parlamentar, a primeira ação seria a abertura de sindicância para avaliar as questões legais e a questão funcional, e não um processo na Comissão de Ética. Como Lucas é alvo da denúncia, quem deverá indicar a subcomissão é Juliano Valim (PSD), por ser o parlamentar mais velho da comissão.
Marcon também solicitou a suspeição dos vereadores Lucas e Estela Balardin (PT), membros da Comissão de Ética, para a condução e/ou participação nos trabalhos da subcomissão que foi instalada para o seu processo.
— (Eu e a vereadora Estela) tivemos diversas divergências. Ela não seria isenta no meu processo, por isso — relata Marcon.
PRÓXIMAS ETAPAS
Como tramitará processo para averiguação de conduta do vereador Mauricio Marcon pela Comissão de Ética
:: Na quinta (15/9), foram indicados os nomes participantes da subcomissão para tratar do processo contra o vereador Marcon na Comissão de Ética: Rafael Bueno (PDT) será o relator, Juliano Valim (PSD) será o revisor e Alexandre Bortoluz (PP) é o vogal.
:: Agora, a subcomissão precisa notificar o denunciado, que terá o prazo de cinco sessões para apresentar a sua defesa.
:: Após esse prazo, o denunciado pode enviar outros documentos para garantir a sua defesa.
:: Em seguida, é iniciada a fase das diligências. Nessa etapa, são feitas as oitivas de testemunhas, que é um passo obrigatório do processo.
:: Após o fim das diligências, o relator da subcomissão irá emitir um parecer final, que deverá ser votado pela Comissão de Ética.
:: Após a votação do relatório pela subcomissão, o documento irá para a votação de todos os vereadores em plenário.
