Um dos desafios mais emblemáticos da Justiça Eleitoral nas eleições de 2022 é o combate à desinformação, principalmente quando relacionado à confiabilidade da população no sistema eleitoral brasileiro.
Nesta sexta-feira (29), no Seminário de Combate às Fake News nas eleições 2022: os desafios no enfrentamento à desinformação, promovido pelo Legislativo caxiense em parceria com entidades da cidade, a vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) e corregedora regional eleitoral, Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak explicou aos presentes o papel da Justiça Eleitoral no combate à fake news.
De acordo com a corregedora, a maior prevenção a ser tomada para frear a desinformação é o esclarecimento dos eleitores. Ela reforça que é um compromisso cívico de todos os cidadãos de sempre produzir e compartilhar informações verdadeiras. Dessa forma, além da onda de desinformações diminuir, a democracia é fortalecida no Brasil.
Após a palestra, Kubiak concedeu entrevista à reportagem e ampliou a discussão sobre o cenário eleitoral deste ano.
Pioneiro: Qual a importância de termos eventos como esses no período eleitoral?
Vice-presidente do TRE-RS: Um seminário para tratar da desinformação, comumente chamada de fake news, é muito importante nesse período eleitoral porque nós temos alguns desafios a enfrentar. Um dos maiores desafios é a dúvida tentando ser colocada quanto à integridade e idoneidade do sistema eleitoral, em especial, da urna eletrônica, que é a parte mais visível desse sistema. A urna eletrônica tem 26 anos de uso e, até hoje, não se constatou sequer uma fraude nesse processo. Mas sabemos que existem algumas desinformações a respeito do funcionamento da urna, gerando ao nosso eleitor um descrédito desse sistema e uma insegurança no momento de votar. Esses seminários são fundamentais porque esclarecem a toda a nossa população a respeito da confiabilidade do sistema, que tem auditorias desde o início da construção do sistema de votação, desde o software até o funcionamento da urna. O resultado de cada seção é publicado, impresso o boletim de urna. Aquele resultado pode ser conferido no site do TSE para o eleitor se certificar que o que saiu na urna, naquela sessão, é o que vai ser somado na totalização dos resultados. Uma série de informações são importantes para dar tranquilidade aos nossos eleitores e eleitoras para que, no dia da votação, eles tenham certeza de que o voto que está entregando à urna será realmente computado para aquele candidato.
Além da urna, quais são os outros desafios do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos TREs nesse combate à desinformação?
Outros desafios já vislumbrados e que nos preocupam muito são os discursos de ódio e a violência política. Há uma grande polarização nesse processo eleitoral. Às vezes, os eleitores ficam um pouco confusos a respeito das informações que são prestadas. Isso, muitas vezes, nas redes sociais se torna uma crescente de violência e de ódio que se traduz depois em ações que acabam evidenciando uma violência extrema. Quando, na verdade, a democracia deveria ser tratada como uma festa. O exercício do voto como uma oportunidade de contribuir para a democracia. Esse desvirtuamento do processo eleitoral é um desafio da Justiça Eleitoral de pacificar e tranquilizar, trazer um propósito de união e colaboração para que as eleições sejam seguras e tranquilas. Queremos que seja o que chamamos de festa da democracia.
Podemos elencar as principais ações desenvolvidas pela Justiça Eleitoral contra as fake news?
Estamos trabalhando muito em seminários, encontros. Também no site do Tribunal tem a disponibilidade de as pessoas encaminharem suas dúvidas, fazerem suas denúncias a respeito de notícias que não sejam verdadeiras a respeito do processo eleitoral. Tem manuais de informação, cartilhas. Basta acessar o site do TRE e procurar pelo ícone que diz "Enfrentamento à Desinformação", ou no ícone "Eleições 2022". Ali, os nossos eleitores vão encontrar informações importantes sobre o processo eleitoral. Também há um telefone (contato via WhatsApp (51) 98917-7899) que pode ser acessado. Através dele, a pessoa faz as suas perguntas diretamente e soluciona as suas dúvidas.
Quais são as dicas para a população na hora de buscar informações sobre o processo eleitoral e os candidatos?
Na parte do site "Fato ou Boato", ali já estão elencados os principais boatos que circulam nas redes sociais, como o Whatsapp, a respeito do processo eleitoral, da votação ou da Justiça Eleitoral. São esses os mecanismos de informação. Nós, da Justiça Eleitoral, estamos permanentemente à disposição do eleitor. O nosso papel é possibilitar o exercício pleno da democracia.
Como avalia o questionamento de ordem política sobre a regularidade do trabalho realizado pela Justiça Eleitoral com as urnas eletrônicas?
A urna eletrônica tem 26 anos de uso. Até hoje, nenhuma frase foi evidenciada. Inclusive, muitas das pessoas que questionam a confiabilidade da urna eletrônica foram eleitas por ela. Isso me parece um contrassenso. Acho importante esclarecer que a urna tem diversos dispositivos de segurança. A urna é projetada para funcionar só no dia e horário que inicia a votação. Além disso, existe uma chave de acesso para que ela seja ligada e, no momento em que ela é ligada, extraímos a zerésima, que é um boletim de urna impresso mostrando que ali não existem votos computados. Ao final da votação, se extrai o boletim de urna, ou seja, o resultado dos votos computados naquela urna e naquela sessão. Esse boletim é impresso em várias vias. Uma delas é fixada na porta da seção eleitoral, e cada um dos partidos também recebe uma via deste boletim de urna. Os resultados são enviados ao TSE por meio de uma linha própria, não é pela rede de internet comum, é uma via expressa só para o envio dos resultados. Outra coisa que precisamos desmistificar é que não existe sala secreta, ou sala fechada para totalizar os votos. Eles são totalizados por um sistema próprio, à medida que os TREs vão enviando os resultados de cada município.
A desinformação tem o poder de modificar radicalmente os resultados eleitorais?
Eu não reputaria todo esse poder. Embora possa ser influenciado pela desinformação, o nosso eleitor está mais atento em saber o que é verdade e o que é mentira. É compromisso cívico de todos nós, cidadãos, mesmo sem vinculação com a Justiça Eleitoral, de produzirmos sempre notícias verdadeiras. A democracia é importante e deve ser valorizada por todos nós. Eu confio muito na capacidade de discernimento do nosso eleitor e do nosso cidadão em coibir a disseminação das notícias falsas.
