Medir a produtividade de um vereador é bastante relativo. Ainda que o volume de atividades e ofícios protocolados sejam contáveis, a articulação política, assim como o trabalho junto a comunidades, muitas vezes acaba não aparecendo em estatísticas. Relacionada diretamente à atuação dos parlamentadas, no entanto, está a apresentação de projetos individuais, afinal, o regimento que define a função de um vereador preconiza "legislar" como prerrogativa do cargo. Com isso, pode-se dizer que a quantidade de matérias protocoladas pelos parlamentares representa, sim, um critério de medição de produtividade, mesmo que a análise qualitativa das propostas não possa ser realizada.
O ano de 2021 teve como destaque o alto número de projetos apresentados pelo Executivo. No total, foram 101 — com 96 aprovados. O montante é equivalente a 52% do total produzido pelo Legislativo no período (191 propostas protocoladas, entre autorias individuais e coletivas). O número no primeiro ano de mandato chegou, portanto, a 292 propostas protocoladas na Câmara, entre projetos de decreto legislativo, de emenda à lei orgânica, de lei, de lei complementar e de resolução. A estatística revela uma produtividade 15,8% maior do que a registrada no primeiro ano da legislatura anterior, quando foram protocolados 252 projetos entre Executivo e individualmente por vereadores.
Representando o maior número de projetos protocolados em 2021 está o vereador Lucas Caregnato (PT), com 18 propostas individuais. Inclusive, a bancada do PT foi a que mais protocolou propostas no primeiro ano de legislatura: 45, ao todo.
— O nosso mandato se pauta pelo caráter participativo, dialógico, construtivo, no sentido de estar sempre em contato com a população da cidade e os grupos que mais circulo, onde tenho origem. E das demandas que surgem e daquilo que fomos provocados, a gente vai construindo nossa atuação e os projetos de lei, como resultado da construção social —destaca Caregnato.
Completam o top 5, com Caregnato, os vereadores Adriano Bressan (PTB) e Maurício Scalco (Novo), ambos com 16 propostas protocoladas; Denise Pessôa (PT), com 14 e Wagner Petrini (PSB), com 13.
Os números abordados na matéria foram obtidos por meio do Legix, sistema de informação digital da Câmara de Vereadores de Caxias.
- O PP, que não consta na relação acima, ocupa a sétima posição entre as bancadas, com um 11 projetos protocolados (e um vereador na bancada)
Marcon não apresentou nenhum
Na outra ponta do ranking, Mauricio Marcon (Podemos) foi o único vereador _ com exceção do então presidente, Velocino Uez (PTB) _, que não apresentou projeto no primeiro ano de legislatura. Velocino, por impedimento regimental, não pode apresentar projeto no ano em que é presidente. Até mesmo as suplentes Andressa Marques (PCdoB), Cleo Araujo (PT) e Rose Frigeri (PT) protocolaram propostas durante o curto período em que ocuparam cadeiras no Legislativo. Cléo, inclusive, ficou menos de uma semana no cargo.
O parlamentar, ainda assim, diz que a situação não o incomoda e afirma que possivelmente concluirá seu mandato de quatro anos sem apresentar nenhum projeto.
— Em Caxias do Sul, se criou uma cultura de que a produção do vereador é pelo número de projetos apresentados. Considero isso um erro. Criar leis e mais leis não torna a vida das pessoas melhor, reservar dia disso ou dia daquilo também não e é bom lembrar que nossa cidade já conta com cerca de 9 mil leis. Se quantidade de leis fizesse a vida das pessoas ser melhor, Caxias do Sul seria superdesenvolvida — avalia.
Marcon também alega que suposta limitação do escopo que vereadores podem explorar em seus projetos e que a maior prerrogativa de legislar ficam a cargo do Executivo. O vereador também cita que, apesar de não ter apresentado nenhuma proposta oficialmente, se considera responsável por um dos projetos aprovados em plenário, cuja autoria foi assumida pela administração.
— Talvez o segundo projeto mais importante votado no ano, ficando atrás só da regularização fundiária, foi o das funerárias. Modéstia à parte, foi uma matéria que, se eu não tivesse ido atrás, conversado muito com a prefeitura, ter alertado a população para tal absurdo o projeto não teria vindo — comenta.
Marcon se refere ao projeto aprovado na Câmara que regra a concessão de serviços funerários em Caxias do Sul.
"É uma das funções primordiais", defende Caregnato
Líder do ranking de apresentação de projetos no primeiro ano de mandato, Lucas Caregnato defende que, apesar de compor uma das atribuições dos vereradores, o ato de legislar constitui, sim, uma das principais funções parlamentares.
— A ação parlamentar se baliza na atuação fiscalizadora, de diálogo constante com a sociedade, mas ao mesmo tempo uma ação que precisa ser de legislar.
E complementa:
— Se os legisladores das esferas estadual ou federal utilizassem a justificasse de que o ente federativo tem muitas leis, e tem, mas se compreendêssemos que por haver muitas leis não legislaríamos, essa função parlamentar não seria mais necessária. É uma das funções primordiais e sagradas dos vereadores, a de legislar.
Gladis lidera em indicações
A indicação é um dos principais mecanismos utilizado pelos vereadores. Na prática, trata-se da formalização de demandas comunitárias junto ao Executivo. Confira abaixo o ranking dos vereadores com respectivo número de indicações protocoladas por cada um:
- Gladis Frizzo (MDB): 398
- Zé Dambrós (PSB): 274
- Gilfredo De Camillis (PSB): 266
- Alexandre Bortoluz (PP): 201
- Tatiane Frizzo (PSDB): 197
- Adriano Bressan (PTB): 169
- Lucas Caregnato (PT): 154
- Mauricio Marcon (Podemos): 101
- Felipe Gremelmaier (MDB): 94
- Estela Balardin (PT): 90
- Clovis Xuxa (PTB): 73
- Marisol Santos (PSDB): 63
- Denise Pessôa (PT): 61
- Ricardo Daneluz (PDT): 55
- Elisandro Fiuza (Republicanos): 52
- Maurício Scalco (Novo): 52
- Renato Oliveira (PCdoB): 50
- Wagner Petrini (PSB): 36
- Juliano Valim (PSD): 20
- Rafael Bueno (PDT): 18
- Olmir Cadore (PSDB): 15
- Rose Frigeri (PT): 8
- Andressa Marques (PCdoB): 5
- Cleo Araújo (PT): 2
- Sandro Fantinel (Patriota): 2
- Velocino Uez (PTB): 1
