O plenário da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul decidirá na sessão desta quinta-feira (04) pela suspensão ou não da vereadora Estela Balardin (PT). A petista foi alvo da abertura de um processo disciplinar na Comissão de Ética Parlamentar do Legislativo caxiense, cuja representação foi solicitada pelo vereador Mauricio Marcon (sem partido). O parecer sugere a suspensão da vereadora por 30 dias e a penalidade precisa do aval da maioria dos parlamentares para ser aplicada. A denúncia foi protocolada após discussão entre Estela e Marcon, na qual a petista chamou o colega de "machista, racista e homofóbico" durante a sessão do dia 20 de julho deste ano.
Primeira pauta prevista na sessão desta quinta, os vereadores vão discutir e votar um projeto de resolução encaminhado pela Comissão de Ética ao presidente da Câmara, vereador Velocino Uez (PTB), que informa sobre a sugestão de suspensão por 30 dias. O parecer foi aprovado por três votos favoráveis e um contrário. O projeto de resolução é o instrumento utilizado quando a comissão se manifesta favorável pela procedência da representação, apresentado ao presidente da Câmara, que é quem coloca o assunto em pauta no plenário.
Antes das discussões e votação, a defesa terá um espaço de 15 minutos para manifestação. Metade do tempo deve ser utilizado pelo advogado Lúcio Costa e o restante, pela vereadora Denise Pessoa (PT), que é líder da bancada petista. A troca entre as duas vereadoras estava sendo discutida internamente durante a quarta-feira (03), mas, segundo Denise, a tendência é de que ela se manifeste em favor da colega.
A substituição se deve porque a bancada do PT entende que o parecer emitido pela Comissão de Ética Parlamentar foi “contaminado” pelo contexto político em relação à votação para a Mesa Diretora da Câmara, que ocorre na última sessão ordinária marcada para 15 de dezembro. O PT busca eleger Denise como presidente do Legislativo em 2022, mas encontra resistência em partidos da chamada bancada anti-PT na Câmara.
Na visão de Denise, o debate sobre a escolha do novo comando do Legislativo caxiense foi antecipado no processo de suspensão de Estela. Depoimentos e justificativas da defesa, que foram apresentadas para a Comissão de Ética, serão exibidas no plenário.
— Infelizmente, as eleições para a presidência da Casa também foram consideradas no parecer da Comissão de Ética. Esperamos que o plenário seja mais aberto para escutar os argumentos de ambos os lados. Eu diria que muito que foi dito durante as audiências da Comissão de Ética não foi considerado no parecer. Esperamos que os vereadores afastados desse debate da presidência da Casa consigam avaliar o caso por si e tenham um posicionamento mais maduro — explica Denise.
Após a defesa, os demais vereadores poderão se manifestar durante cinco minutos e mais dois para declarações de votos. Marcon e Estela podem não votar. Conforme o artigo 198 do regimento interno da Câmara, o vereador deve “abster-se quando possuir, ele próprio [...], interesse manifesto na deliberação, sob pena de nulidade da votação, quando seu voto for decisivo”. O presidente da Câmara deve votar apenas em caso de empate.
Se a maioria simples dos vereadores (metade mais um) for favorável ao parecer da Comissão de Ética, Estela terá o mandato suspenso por 30 dias, "com a perda dos subsídios respectivos", diz o projeto de resolução. A penalidade passará a valer após publicação da resolução aprovada em plenário no Diário Oficial Eletrônico e um suplente da bancada petista será convocado para assumir o espaço durante o período de afastamento de Estela. Caso o parecer seja rejeitado, o projeto será arquivado.
"Colocar freios em determinadas situações”, afirma Marcon
O vereador Mauricio Marcon entende que a suspensão da vereadora Estela Balardin servirá como uma barreira em relação ao teor das futuras discussões em plenário. Ele disse que espera que os vereadores tenham maturidade e façam uma escolha técnica e não política.
— Não passei em gabinete de ninguém pedindo voto (para aprovação da resolução) porque entendo que seja natural que tenhamos que colocar alguns freios em determinadas situações. Se não for aprovado nenhum tipo de restrição, me sinto no direito, por exemplo, de chamar algum vereador de vagabundo, chamar o outro de ladrão. Porque aí se entenderá que não é preciso provar nada e que não existirá trava nenhuma nisso — afirma.
Marcon afirma também que entende que a discordância de ideias é natural, mas que acusações proferidas pelos parlamentares precisam ser tratadas de outra maneira.
— O que a gente não pode aceitar, e não falo somente do caso da vereadora Estela, é que sejam imputados crimes a um outro colega da mesma legislatura sem ter nenhuma prova. Eu acho que, dentro da democracia, o respeito às diferenças precisa prevalecer, mas sem que seja utilizado esse tipo de artificio de imputar um crime para alguém sem prova alguma — salienta.
“Espero que a Câmara não opte pelo caminho da vingança política”, diz Estela
Mais jovem vereadora eleita da história de Caxias do Sul, Estela é alvo pela segunda vez de um procedimento pedindo abertura de processo administrativo disciplinar na Comissão de Ética Parlamentar da Câmara. Em abril, o vereador Mauricio Scalco (Novo) apresentou uma representação contra Estela em função de publicação nas redes sociais da petista sobre suposta fake news. O caso foi rejeitado na própria comissão. Desta vez, a denúncia foi aprovada pelo colegiado e seguirá para apreciação em plenário dos demais vereadores.
Segundo Estela, a expectativa é de que a denúncia seja arquivada.
— Esperamos que a punição proposta não seja acolhida pela Câmara. Realmente espero que a maioria da Câmara não opte pelo caminho da vingança política, e sim pelo caminho do bom debate. Acho que precisamos focar em debater sobre o que realmente importa na vida das pessoas. Infelizmente, há quem se eleja para atacar outros parlamentares e partidos. Está não será minha pauta, nem agora, nem nunca. Minha postura enquanto parlamentar seguirá voltada aos que mais precisam.
RELEMBRE:
- Durante a discussão sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores, em sessão de 20 de julho, Estela Balardin chamou o vereador Maurício Marcon de "racista, machista e homofóbico".
- A origem do conflito ocorreu após Marcon propor abertura de frente parlamentar denominada “em defesa dos trabalhadores”, mas cujo enfoque era o de questionar o Sindicato dos Metalúrgicos sobre cobrança de contribuição sindical. Como previsto, a iniciativa iria gerar desagrado a partidos de cunho trabalhista, como é o caso do PT de Estela.
- Após o embate, Marcon protocolou pedido de abertura de processo disciplinar na Comissão de Ética e pedia a cassação da petista.
- A subcomissão foi instaurada e formada por quatro vereadores: Alexandre Bortoluz (PP), Adriano Bressan(PTB), Gladis Frizzo (MDB) e Lucas Caregnato (PT). Bressan foi definido como relator do processo.
- Após audiências, a subcomissão entendeu pela procedência da representação e sugeriu afastamento por 30 dias. O parecer foi aprovado por três votos favoráveis e um contrário: apenas Lucas Caregnato (PT) votou contra.
- Agora, a penalidade precisa ser chancelada por maioria simples em plenário. Em caso de aprovação, um suplente da bancada petista é chamado para assumir a vaga no período de suspensão. Caso seja refeitado, o processo é arquivado.
