Em uma sessão tensa, o plenário da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul rejeitou na manhã desta quinta-feira (04) o parecer da Comissão de Ética Parlamentar que pedia suspensão do mandato da vereadora Estela Balardin (PT) por 30 dias. Foram 12 votos contrários ao parecer e 8 favoráveis à aplicação da penalidade.
A denúncia foi protocolada pelo vereador Maurício Marcon (sem partido), após discussão entre ele e Estela, na qual a petista chamou o colega de termos como "machista, racista e homofóbico" durante a sessão do dia 20 de julho deste ano. O caso foi analisado pela Comissão de Ética, que emitiu um parecer solicitando a suspensão da parlamentar pelo período de 30 dias. Para ser cumprida, precisava da aprovação dos parlamentares.
A discussão da pauta se iniciou por volta das 9h de quinta e começou com uma questão de ordem da vereadora Denise Pessôa (PT), que solicitou que a resolução do processo disciplinar encaminhada pela comissão seguisse o mesmo rito de outras resoluções do Legislativo, que prevê duas discussões e votação, e não uma única discussão e votação, como é o caso desse processo.
A questão de ordem foi encaminhada para votação em plenário, mas terminou empatada com 11 votos favoráveis ao pedido da bancada do PT e 11 votos contrários. Com o empate, o presidente da Câmara de Vereadores, Velocino Uez (PTB), precisou votar e desempatou a votação com decisão contrária ao pedido da vereadora Denise, seguindo, segundo ele, parecer da assessoria jurídica do Legislativo.
Na sequência, após a leitura do parecer, a defesa de Estela ocupou a tribuna do plenário da Câmara por 20 minutos. Essa defesa começou pelo advogado Lúcio Costa, que acompanha o caso. Durante a manifestação do advogado, o vereador Maurício Marcon levantou-se e foi até à Mesa Diretora, quando interrompeu o discurso da defesa alegando que o advogado estava imputando crime a eles. A sessão precisou ser suspensa por alguns minutos pelo presidente da Câmara, que retornou em seguida com a continuidade da manifestação do advogado.
Após, a vereadora Denise assumiu a defesa. Ela exibiu no telão da Câmara postagens publicadas nas redes sociais do vereador Marcon que falam sobre Estela e que são acompanhados de comentários de outros internautas direcionados à vereadora. Segundo Denise, o mandato de Marcon é marcado por ofensiva contra os vereadores do PT por meio de postagens de ódio e discurso contra mulheres e outras minorias.
Durante manifestação, durante as declarações dos outros parlamentares, a vereadora Estela se emocionou e destacou que a possível suspensão não implicaria em uma derrota:
— Trinta dias não são nada para quem luta a vida toda.
Em seguida, após declarações, a votação foi iniciada. Com o resultado, Estela saiu do plenário bastante emocionada e abraçada pelo advogado de defesa. Do lado de fora, dezenas de pessoas, entre assessores e apoiadores da petista, recepcionaram a parlamentar, que foi bastante aplaudida.
O Maurício Marcon disse que vai pedir para deixar a Comissão de Ética Parlamentar da Câmara. Ele é membro do colegiado, mas ficou de fora das discussões por estar envolvido com o caso.
— Infelizmente, a Câmara mais uma vez faz parte daquele corporativismo brasileiro. Vou continuar mantendo a minha coerência e vou renunciar à comissão. Não cabe a mim fazer parte de um circo como está sendo tratado. Foi constatado crime, que ocorreu dentro da própria Casa. E a Câmara, em um ato covarde, contra um colega que sofreu uma agressão, absolve — argumentou.
Como votaram:
Estela e Marcon, por estarem envolvidos no processo, não votaram. O presidente da Câmara vota apenas em caso de empate.
SIM (8)
- Adriano Bressan (PTB)
- Alexandre Bortoluz (PP)
- Elisandro Fiuza (Republicanos)
- Gladis Frizzo (MDB)
- Maurício Scalco (Novo)
- Olmir Cadore (PSDB)
- Ricardo Daneluz (PDT)
- Sandro Fantinel (Patriota)
NÃO (12)
- Gilfredo de Camillis (PSB)
- Clovis de Oliveira (PTB)
- Denise Pessôa (PT)
- Felipe Gremelmaier (MDB)
- José Dambrós (PSB)
- Juliano Valim (PSD)
- Lucas Caregnato (PT)
- Marisol Santos (PSDB)
- Rafael Bueno (PDT)
- Renato de Oliveira (PCdoB)
- Tatiane Frizzo (PSDB)
- Wagner Petrini (PSB)
