O processo de denúncia contra a professora da rede municipal de Caxias do Sul, Monique Varella Emer, segue em trâmite na Corregedoria do Município. A servidora foi alvo de sindicância depois que publicou ameaça contra a vice-prefeita Paula Ioris (PSDB) logo após o resultado das eleições de 2020. Ela foi inicialmente afastada no dia 11 de dezembro para o processo de apuração das acusações, porém, foi reintegrada no final de março deste ano após expirar prazo legal de afastamento. Atualmente, Monique ocupa função administrativa dentro da Secretaria Municipal da Educação (Smed) até a conclusão do processo _ que pode definir por reintegrá-la ao quadro ou exonerá-la do cargo.
Sete meses depois, o caso ainda não teve desfecho. De acordo com o procurador-geral do município, Adriano Tacca, neste momento decorre a fase final de instrução do processo administrativo disciplinar (PAD) instaurado em 26 de maio.
— (O PAD) tem prazo de 60 dias, com possibilidade de mais 30 de prorrogação. Pelas informações da corregedoria o processo está na fase final de instrução. Provavelmente levará mais cerca de 15 dias. Acredito que seja finalizado em breve — afirma Tacca.
A fase de instrução inclui a etapa do inquérito que prevê a defesa e a conclusão do relatório que será entregue para julgamento do prefeito. Embora o relatório esteja previsto para o final deste mês, caso haja prorrogação, o processo poderá se estender até final de agosto. Ao final, a comissão sindicante poderá sugerir por advertência, repreensão, suspensão e multa, destituição de função gratificada, exoneração ou arquivamento da denúncia.
Mesmo no período em que esteve afastada, Monique continuou a receber remuneração, pois suspender o salário seria considerado "pena antecipada" de acordo com a Procuradoria-Geral do Município (PGM), o que é protegido pelo artigo 273 do Estatuto do Servidor, que prevê direito "à remuneração e à contagem do tempo de serviço relativo ao período de suspensão".
PARA RELEMBRAR
- No dia 30 de novembro de 2020, começaram a circular postagens pelas redes sociais de uma professora municipal, em que ela demonstrava indignação com o resultado das eleições municipais.
- Entre as frases atribuídas à professora estava uma ameaça à vice-prefeita Paula Ioris: "O lugar dela é no paredão".
- No dia 1° de dezembro, a Secretaria Municipal da Educação (Smed) tomou conhecimento das manifestações nas redes sociais.
- No dia 4, foi solicitada a instauração de competente processo administrativo-disciplinar, posto que a situação exigia providências e encaminhamentos.
- No dia 8, foi entregue um documento ao prefeito Flávio Cassina (PTB), com quase 600 páginas, contendo 11,2 mil assinaturas de apoiadores, solicitando a exoneração da servidora. Na oportunidade, Cassina disse que seria aberta uma sindicância, o que ocorreu no dia 11 de dezembro.
FASES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
- Instauração (portaria) que cria a comissão processante.
- Inquérito, que é conduzido pela comissão, o qual inclui a instrução, ampla defesa e relatório (fase atual).
- Julgamento, que é realizado pela autoridade competente.
- Prazo: 60 dias (+30 de prorrogação). Faltam cerca de duas semanas para fim do prazo inicial
Fonte: procurador-geral do município, Adriano Tacca
Possíveis consequências
Ao final do processo, podem ser definido os seguintes procedimentos: advertência, repreensão, suspensão e multa, destituição de função gratificada, exoneração ou arquivamento da denúncia.
