Pelo menos dois vereadores assumiram como compromissos de campanha lutar pela redução do número de parlamentares na Câmara de Caxias. Nos bastidores, Ricardo Daneluz (PDT) e Mauricio Marcon (Novo) tentam emplacar novamente um projeto de emenda à Lei Orgânica de autoria do próprio Daneluz, que propõe a diminuição de 23 para 17 cadeiras no Legislativo. A principal argumentação é de que o enxugamento geraria economia de R$ 2,5 milhões ao ano, ou seja, R$ 10 milhões por legislatura. A proposta representaria um regresso à formatação da Câmara até 2012, quando era composta por 17 vereadores. Foi a partir daquele ano que o Legislativo passou a contar com 23 vereadores, após aprovação de aumento em 2011.
No entanto, por se tratar de alteração da lei vigente, a proposta precisaria de 12 assinaturas de parlamentares para estar apta a ser protocolada. Esse foi o entrave que impediu que o projeto de Daneluz avançasse efetivamente na última legislatura. Na época, o pedetista conseguiu o apoio de apenas quatro vereadores. A expectativa de Daneluz, entretanto, é de que, com a nova conjuntura do Legislativo, seja possível obter o número de assinaturas suficientes.
– Tenho total convicção da importância desse projeto. Penso que, para a função, 17 seriam suficientes – defende Daneluz.
Um dos mais engajados na missão é Marcon, que articula nos bastidores o respaldo dos demais parlamentares. Até o momento, sete declararam apoio. Além dele e de Daneluz, também compactuaram com a iniciativa: Maurício Scalco (Novo), Sandro Fantinel (Patriota), Juliano Valim (PSD), Rafael Bueno (PDT) e Alexandre Bortoluz (Bortola, PP).
O vereador do Novo reconhece ser uma tarefa difícil conseguir número suficiente de assinaturas, mas diz que espera obter esse apoio por meio da pressão popular.
A intenção de Daneluz é remeter o projeto assim que conseguisse as assinaturas. Por se tratar de alteração à Lei Orgânica, a proposta ainda precisaria da aprovação de dois terços da Câmara, ou seja, de 16 dos 23 vereadores.
QUARTA VEZ
Essa é a quarta vez que projeto com teor semelhante é ventilado no Legislativo desde 2012. Além de Daneluz na última legislatura, Mauro Pereira (MDB) apresentou proposta semelhante em 2013.
Na época, argumentou a mesma coisa e defendeu a economia que a medida geraria aos cofres públicos. Um dos apoiadores mais enfáticos na ocasião era o então vereador Daniel Guerra (Republicanos). Em 2015, Guerra também anunciou que estudava a elaboração de um projeto para reduzir para 17.
Constituição permite até 25 vereadores
O artigo 29, inciso IV, da Constituição Federal, é a legislação que determina a proporcionalidade de número de vereadores por habitantes de cada município. Como Caxias do Sul tem população estimada de 517.451 (IBGE 2020), o município poderia contar com até 25 parlamentares.
Os 17 vereadores propostos por Daneluz seria o número enquadrado em câmaras de municípios com população de 50 mil até 120 mil habitantes.
Posicionamentos
Entre 22 vereadores consultados (menos o presidente, Velocino Uez, PTB), sete reafirmaram voto favorável à proposta, dez confirmaram posicionamento contrário e cinco disseram não ter opinião formada, sendo que três não assinaram na última legislatura. Caso fosse a plenário, portanto, o projeto não teria votos suficientes para ser aprovado, considerando que seriam necessários ao menos 16 favoráveis – e nessa situação só poderia chegar no máximo a 12, na hipótese de os cinco indecisos votarem a favor.
FAVORÁVEIS
RICARDO DANELUZ (PDT)
“Tenho total convicção da importância desse projeto, principalmente pela economia de R$ 10 milhões a cada quatro anos. Penso que, para a função, 17 seriam suficientes.”
MAURICIO MARCON (NOVO)
“Antes eram 17 e entendemos que o serviço para a comunidade não melhorou tanto e isso custa R$ 10 milhões a cada quatro anos.”
JULIANO VALIM (PSD)
“O que será poupado, reduzindo vereadores e assessores poderá ser destinado à manutenção da saúde, segurança e assistência social. Devemos nos moldar à condição social e financeira da sociedade.”
ALEXANDRE BORTOLUZ, BORTOLA (PP)
“Embora tenha conquistado a 23ª cadeira, entendo que se houver essa redução, o valor economizado pode vir a beneficiar áreas importantes. Tenho que pensar no interesse público.”
MAURÍCIO SCALCO (NOVO)
“A economia gerada poderá ser aplicada em áreas como saúde, educação e segurança.”
SANDRO FANTINEL (Patriota)
“Se a eleição fosse hoje e tivessem só 17 vereadores, eu teria ficado de fora, mas não importo em sacrificar meu cargo pelo bem da comunidade. Esses R$ 10 milhões podem modificar muito diversas áreas.”
RAFAEL BUENO (PDT)
“Assino, se (o projeto de Daneluz) mantiver o mesmo teor (da última legislatura).”
CONTRÁRIOS
OLMIR CADORE (PSDB)
“Toda e qualquer proposta que desonere os custos da população é válida, porém precisamos ter critérios e responsabilidade. O Legislativo não está resumido a despesas, existe o trabalho junto à comunidade e seus bairros. ”
TATIANE FRIZZO (PSDB)
“Reduzir a quantidade de parlamentares pode deixar boa parte da população sem representação em temas sensíveis. Precisamos qualificar mais nossos representantes e a população acompanhar de perto os mandatos.”
WAGNER PETRINI, MULEKE (PSB)
“Caxias do Sul é a segunda cidade maior do RS, como vamos pensar em diminuir a representatividade logo na Casa que representa o povo? Precisamos é ser atuantes e fazer valer o mandato. Qualquer projeto que vier para Casa em tom de demagogia ao invés de benefício à sociedade, votarei contra.”
DENISE PESSÔA (PT)
“A cidade é grande e há problemas e demandas para os 23 vereadores atuarem.”
ESTELA BALARDIN (PT)
“A luta deve ser por mais representatividade. Reduzir o número de parlamentares não passa de um discurso demagogo, de quem não tem pretensão de aprofundar o debate sobre democracia e representatividade na cidade.”
JOSÉ DAMBRÓS (PSB)
“Precisamos de representatividade. Só se diminuir a cidade e ceder a região norte para pertencer a Flores da Cunha e o Rizzo e Forqueta para Farroupilha, etc.”
RENATO OLIVERA (PCdoB)
“A princípio, (votarei) não, mas precisamos discutir mais esta pauta.”
GILFREDO DE CAMILLIS (PSB)
“Todos os colegas vereadores têm muito trabalho, é uma cidade com muitos problemas a serem resolvidos. Nossa cidade, pela população que tem, com mais de 510 mil habitantes, tem que ter 23 vereadores sim.”
LUCAS CAREGNATO (PT)
“O Legislativo é um espaço da diversidade de ideias e do diálogo. Caxias do Sul é uma grande cidade, referência na região, e possui problemas e demandas que devem ser fiscalizadas e acolhidas pelos vereadores.”
MARISOL SANTOS (PSDB)
“O Legislativo caxiense é enxuto: não há auxílios e outros benefícios, verba de gabinete, 13° salário ou plano de saúde. Respeito as ideias divergentes, mas acredito que é preciso valorizar o voto da população.
SEM POSIÇÃO DEFINIDA
Elisandro Fiuza (Republicanos)
Clóvis Xuxa (PTB)
Felipe Gremelmaier (MDB)
Gladis Frizzo (MDB)
Adriano Bressan (PTB)
