A direção da Câmara de Vereadores definiu pela retomada do modelo híbrido das sessões ordinárias após seis profissionais da Casa testarem positivo para covid-19 (um vereador, três assessores e duas pessoas não identificadas). Com isso, parlamentares poderão participar de forma presencial ou online dos encontros.
A medida está prevista na resolução 1.037/A, que regra as atividades do Legislativo durante a pandemia. Uma nova resolução deve ser publicada entre esta quarta (24) e quinta-feira (25)Além de possibilitar participação remota, optou-se por reduzir para no máximo 25% a ocupação presencial por parte de servidores e estagiários na Casa Legislativa.
O parlamentar Rafael Bueno (PDT) recebeu a confirmação médica nesta quarta-feira do teste positivo. Além dele, três assessores do gabinete da vereadora Estela Balardin (PT) também testaram positivo. Estela, no entanto, não foi contaminada pelo vírus. Os outros dois profissionais contaminados não foram identificados. A direção da Casa orienta às pessoas que tiveram contato com os infectados a fazerem teste, no entanto, não confirma quem são as pessoas que testaram positivo.
Rafael Bueno, que participou da sessão da Câmara na terça-feira remotamente (23), estava com atestado desde o último domingo (21), quando se submeteu ao teste. Ele relatou ao Pioneiro que sente dores nas pernas, perda de olfato e paladar e apresenta tosse, mas que pretende retornar na próxima semana "se tudo correr bem". O pedetista ressaltou que recomendou à equipe de gabinete também fazer o teste.
Apesar de Caxias do Sul ter sido oficialmente classificada como bandeira preta na segunda-feira (22), o Legislativo optou por flexibilizar o funcionamento da Casa, por meio da cogestão, o que permite o uso de termos previstos na bandeira vermelha. Caso fosse seguir estritamente as regras da bandeira preta, as sessões teriam de ser totalmente remotas.
A resolução que regulamenta o regramento de ocupação e atividades da Câmara é fundamentado no modelo de distanciamento controlado do Estado. Confira abaixo os detalhes:
PROTOCOLO
As Sessões serão realizadas em conformidade com as regras previstas no decreto estadual que regulamenta o modelo de distanciamento controlado no Estado, nos seguintes modelos:
Bandeira Amarela: as sessões ordinárias são realizadas presencialmente às terças, quartas e quintas. Ocupação 100% presencial por parlamentares, servidores e estagiários.
Bandeira Laranja: as sessões ordinárias são realizadas presencialmente às terças e quintas. Ocupação 75% presencial por parlamentares, servidores e estagiários.
Bandeira Vermelha: as sessões ordinárias são realizadas presencialmente às terças e quintas. Ocupação 50% presencial por parlamentares, servidores e estagiários.
Bandeira Preta: não serão realizadas as sessões ordinárias presenciais, somente de forma remota. Ocupação 25% presencial por parlamentares, servidores e estagiários.
