A segunda matéria da série O Tema da Hora aborda uma questão que preocupa a população, especialmente quem perdeu seu emprego nos últimos meses em decorrência da crise provocada pelo coronavírus. Pelo menos um dos efeitos, a informalidade. Durante a pandemia, entre março e agosto, o saldo entre contratações e desligamentos foi de -9.262. Abril foi o pior mês até agora, com 7.001 demissões e saldo negativo de -5.267 vagas de trabalho.
Embora não seja responsável direto por criar postos de trabalho, o prefeito de uma cidade tem o poder de instituir políticas públicas para a geração de emprego e renda. Em Caxias há, aliás, uma pasta destinada a tratar exclusivamente do assunto, a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Emprego.
Criada em 2001, tem como finalidade a gestão das políticas municipais voltadas ao trabalho, emprego e renda e ao desenvolvimento sustentável da indústria, do comércio, da prestação de serviço, da ciência, tecnologia e inovação, no âmbito local e, de forma integrada, regional.
Questionados pela reportagem, os candidatos à prefeitura elencaram as propostas para o tema, entre elas, criação de programas específicos e a atração de empresas. Apoio aos empreendimentos já estabelecidos também é citado pelos 11 postulantes ao Executivo. Confira:
O que o senhor pretende fazer para ajudar a gerar empregos em Caxias?
Adiló Didomênico (PSDB)
"Vamos implantar o Simplifica Caxias, que vai simplificar a legislação e agilizar processos, como a liberação de alvarás. Além disso, criaremos o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, recuperaremos o Parque da Festa da Uva, para ser o carro-chefe da retomada do turismo, e implantar o Fundo Municipal de Emprego. Outro compromisso será auxiliar as micro e pequenas empresas na recuperação pós covid-19."
Antonio Feldmann (Podemos)
"Aplicar a Lei da Liberdade Econômica Municipal para se adequar à norma nacional. Elaborar Plano Municipal de Combate à Informalidade. Criar cursos profissionalizantes e Programa Primeiro Emprego. Implantar Sistema Municipal de Inovação, em parceria com TecnoUCS e outras faculdades. Trabalhar na implantação de novas matrizes de geração de emprego e renda. Criar MobiCaxias Pró-Emprego."
Carlos Búrigo (MDB)
"Apoiar as empresas instaladas e criar ambiente de negócios atrativo para novos investimentos. Precisamos simplificar e desburocratizar processos internos para fomentar o empreendedorismo. Queremos diversificar a matriz econômica e incentivar a economia criativa. Programas como Trabalho 10, Banco do Vestuário e Sala do Empreendedor serão reestruturados. Vamos ampliar acesso ao microcrédito."
Edson Néspolo (PDT)
"Em primeiro lugar, nós não podemos perder os empregos que já temos. Não cruzaremos os braços vendo nossas empresas irem embora de Caxias. Teremos políticas de incentivos para trazer novas empresas. Precisamos incentivar a indústria têxtil e a criação de startups. Vamos em busca do dinheiro e as vagas geradas pelo turismo, que precisa ser tratado de forma profissional, com parcerias público-privadas."
Júlio Freitas (Republicanos)
“Transformar a Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Emprego em Agência de Investimento para receber e encaminhar projetos de empreendedores que querem investir ou expandir negócios. Ampliar e incentivar Arranjos Produtivos Locais (APLs), efetuando repasse de recursos com base na nova lei enviada ao Legislativo em 2019 e propor novo APL no setor da Saúde e Tecnologia.”
Marcelo Slaviero (Novo)
"Nosso plano de trabalho é desburocratizar e simplificar, tornando simples e fácil a qualquer cidadão empreender. Criar um sistema rápido, dinâmico e intuitivo para que todo cidadão saiba como formalizar seu negócio e quais obrigações terá. Ao mesmo tempo, vamos trabalhar para reduzir o ISS para o piso definido pelo Supremo Tribunal Federal, além de diminuir gradativamente até eliminar as tarifas municipais."
Nelson D’arrigo (Patriota)
"Temos 10 ações que serão efeti-vadas, mas podemos destacar: criar Conselho de Desenvolvimento Econômico; implementar o departamento de Comércio Exterior; orientar e capacitar o setor de agricultura do interior; fomentar e desburocratizar a abertura de novos negócios; elaborar plano estratégico orientado para diversificar a matriz produtiva e econômica; resposta em até cinco dias para instalação e/ou adequação de negócios."
Pepe Vargas (PT)
"Programa Custo Zero (um ano sem tributos e taxas municipais) para micro e pequenas empresas, as que mais geram empregos. Mecanismos para comprar produtos locais nas compras da prefeitura. Incentivaremos o turismo. Programa Cidade Inteligente, em parceria com setor privado e universi-dades, para inovação tecnológica e startups. Casa do Empreendedor para atrair novas empresas."
Renato Nunes (PL)
"Teremos equipe especializada para ir atrás de grandes empresas. Vamos facilitar a instalação, claro, dentro da lei. Vamos auxiliar as micro e pequenas empresas para que possam se fortalecer e gerar empregos. Vamos fortalecer o laboratório para novos empreendimentos, oferecendo cursos de capacitação. Vamos promover eventos para despertar o avanço tecnológico, combater a pirataria e agilizar a concessão de alvarás.”
Renato Toigo (PSL)
"Caxias perdeu cerca de 40 mil empregos nos últimos anos. Isso se deve a fatores como migração de empresas para outros municípios, dificuldade na legalização de empreendedores. Devemos atacar esses problemas e criar novos empregos beneficiando empresas do município, incentivando o empreendedorismo, regularizando áreas para instalação de empresas, buscando novos investimentos e incentivando cursos."
Vinicius Ribeiro (DEM)
"Criar um ambiente de acolhimento de negócios. Começa com a prefeitura ouvindo a comunidade e fazendo o que fizemos na pandemia: redução de custos. Avançar com a implementação do programa Descomplica 100% Digital (guias de ITBI e aprovação de projetos de forma automática). Ampliar a parceria com o Sistema S, com as APLs, Ecossistemas de Inovação, Economia Criativa e Startups e Cadeia do Lixo."
